22.abr.2026
22.abr.2026
Gestantes e ruídos abaixo do limite de tolerância
Ausência de nexo causal entre a exposição ocupacional a ruído e as complicações obstétricas e neonatais: Uma análise multidisciplinar.
22.abr.2026
A diretriz sobre danos ambientais no Tribunal Penal Internacional
A diretriz do Escritório do Procurador no Tribunal Penal Internacional amplia a responsabilização por danos ecológicos.
22.abr.2026
A judicialização da saúde e o acesso a medicamentos de alto custo no Brasil
Análise do direito à saúde e da judicialização para acesso a medicamentos de alto custo, destacando o Tema 106 do STJ e a atuação do Judiciário na garantia da dignidade humana.
22.abr.2026
O "noom" dos vistos EB-2 NIW e EB-1A para profissionais de tecnologia e IA
O cenário mudou: Vistos como EB-2 NIW e EB-1A ganham força na imigração tech. Entenda o novo foco em impacto, os critérios mais rígidos e como se destacar com estratégia.
22.abr.2026
Verdade factual e CPIs: Limites do discurso e risco democrático
CPIs, desordem informacional e verdade factual: A luz de Arendt, o artigo alerta que narrativas políticas fragilizam instituições, ampliam polarização e exigem responsabilidade constitucional.
22.abr.2026
O Direito comercial enfrenta um enorme e multifacetado tsunami
O artigo analisa como o direito comercial enfrenta um grande e multifacetado "tsunami" de mudanças.
22.abr.2026
Riscos ao sigilo profissional no uso de ferramentas de anotação com inteligência artificial
Breves notas sobre o caso United States v. Heppner.
22.abr.2026
Dedutibilidade das perdas em operações de crédito no Carf: Racional, impactos e documentação
O artigo analisa a dedutibilidade de perdas em crédito no Carf, abordando critérios, impactos fiscais e exigências de documentação.
22.abr.2026
Transição tributária e os cuidados estratégicos para o empresário tocantinense
Transição já começou e impõe revisão de contratos, sistemas, créditos e fluxo de caixa. Para o empresário tocantinense, o maior risco agora é acreditar que ainda há tempo para adiar ajustes.
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