16.jan.2025
16.jan.2025
Motivos suficientes não significam fundamentar, Claricinha
O juiz está obrigado a responder a todas as alegações das partes ou rebater todos os seus argumentos, desde que tenha encontrado motivos suficientes para embasar a decisão?
16.jan.2025
A jornada de trabalho dos bancários e a proposta de 4 x 3
Este artigo analisa a assimetria existente entre a jornada de trabalho dos bancários e a de profissionais semelhantes, e mostra os problemas da PEC que propõe 36 horas e 4 dias de trabalho por semana.
16.jan.2025
Faltas podem ser descontadas do banco de horas?
Quando o trabalhador falta ao serviço, muitas vezes surgem dúvidas sobre as implicações dessa ausência.
16.jan.2025
Suspensão e cassação da CNH: Diferenças, motivos e consequências
A suspensão da CNH é temporária, enquanto a cassação exige nova habilitação após 2 anos. Ambas penalizam infrações graves e reforçam a responsabilidade no trânsito para maior segurança.
16.jan.2025
Como registrar seu slogan como marca?
A nova interpretação dada pelo INPI à lei de propriedade industrial oferece novas e valiosas oportunidades para empresas que desejam reforçar a proteção de seus ativos intangíveis.
16.jan.2025
Panoramas da recuperação judicial e relevância da organização jurídica
Empresas brasileiras enfrentam cenário econômico desafiador, marcado por aumento em pedidos de recuperação judicial. A organização jurídica é essencial para superar crises e impulsionar a recuperação.
16.jan.2025
Cirurgia reparadora pós bariátrica, seu direito e dever do plano de saúde!
Cirurgia reparadora e plano de saúde. Direito do beneficiário que a operadora de saúde negligencia.
16.jan.2025
ITCMD: O que o caso Silvio Santos ensina aos credores de precatórios
Neste artigo, apresento uma análise sobre o impacto do ITCMD em heranças e precatórios, tendo como ponto de partida o emblemático caso da família de Silvio Santos.
16.jan.2025
Responsabilidade do condomínio: Quem arca com danos nas áreas comuns?
Quem deve reparar prejuízos nas áreas comuns do condomínio? Descubra como as normas e a jurisprudência determinam as responsabilidades.
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