30.abr.2024
30.abr.2024
A motivação da greve pode definir a não abusividade
Fundamentos para classificar greve como abusiva ou ilegal incluem a lei de greve pós-1988 e a revogação da lei de greve anterior. Direito fundamental à greve assegurado pela CF/88.
30.abr.2024
Como encontrar oportunidades de empregos nos EUA?
Antes de aceitar emprego nos EUA, pesquise a empresa, examine o contrato e consulte seu advogado de imigração para evitar riscos.
30.abr.2024
O direito e a infraestrutura como condições para o desenvolvimento do agronegócio
O agronegócio brasileiro se destaca pelo avanço tecnológico e exportações, mas enfrenta desafios, como infraestrutura insuficiente.
29.abr.2024
O elemento X
A rápida e crescente chegada da internet e de suas novas formas de interação geraram os desafios jurídicos da era digital.
29.abr.2024
Superior Tribunal de Justiça - Superior só no nome?
A hierarquia entre instâncias judiciais impõe a juízes e desembargadores o respeito ao entendimento consolidado pelo STJ, o que busca, além de segurança jurídica, economia e celeridade processual.
29.abr.2024
Perícia não é ciência exata. O fator humano nas perícias de engenharia civil
Muitas perícias não possuem conclusões justas ou corretas por um simples fator: o perito nomeado e suas particularidades.
29.abr.2024
A importância do compliance jurídico aos profissionais da saúde
Conhecer seus direitos enquanto profissional atuante no ramo da saúde é essencial não somente para exercer e exigir seus direitos, mas também para cumprir com suas obrigações e conhecer os limites de suas atribuições, muitos profissionais buscam pela mentoria jurídica personalíssima ao profissional de saúde para garantir sua atuação nos termos legais.
29.abr.2024
A inconstitucionalidade dos atos antidemocráticos após as eleições presidenciais no Brasil
Eleição presidencial de 2022 divide Brasil entre Bolsonaro e Lula. Lula vence disputa acirrada, gerando polêmica e protestos.
29.abr.2024
Mulheres no judiciário brasileiro
Brasil: Falta representatividade feminina no STF, STJ, TST e STM. Apenas 1 mulher no STF; 4 no STJ; 6 no TST. Lula indicou 2 mulheres, incluindo uma negra, para o TSE.
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