É sabido que NENHUM direito é absoluto, no entanto, como encontrar limites OBJETIVOS, sem retirar direitos fundamentais do cidadão, conquistados e consolidados a duras penas?
Análise crítica de julgados que esvaziam a lei do superendividamento ao exigir abusividade. Um alerta sobre a urgência de capacitação e aplicação correta da norma pelo Judiciário.
O texto analisa a cultura da judicialização no Brasil, destacando que o excesso de processos não decorre apenas de falhas nos serviços, mas de uma estrutura jurídica voltada para o litígio.
A lei 14.711/23, o marco legal das garantias, moderniza o sistema jurídico brasileiro, permitindo a execução extrajudicial de garantias fiduciárias, agilizando processos e aumentando a segurança jurídica.
Vivemos uma era marcada pela conexão constante. Smartphones, redes sociais, e-mails e aplicativos de mensagens nos mantêm online quase o tempo todo. Essa realidade trouxe avanços inegáveis - mais agilidade na comunicação, acesso instantâneo à informação e mais mobilidade no trabalho. No entanto, também criou um desafio: o risco de nunca realmente "desligar".