16.jan.2025
16.jan.2025
A Groenlândia além do gelo
A corrida por recursos e rotas no Ártico coloca em ação o realismo de Trump.
16.jan.2025
1ª seção do STJ não reconhece dúvida objetiva entre recursos
Por maioria, não se vislumbrou a hipótese de flexibilização da via recursal eleita quando a Constituição Federal faz menção expressa ao recurso cabível em ação mandamental.
16.jan.2025
Exame psicológico na seleção CFSd PM/PB/BM - 2023 e a impossibilidade de seu caráter eliminatório
Uma análise crítica da validade científica de avaliações psicológicas eliminatórias em concursos públicos, abordando inconsistências e lacunas.
16.jan.2025
Sua empresa está regular com a cota legal de PCDs? Adapte-se, para não ficar de fora das licitações públicas!
A lei 14.133/21 reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a justiça social, exigindo a reserva de vagas para PCDs nas licitações públicas.
16.jan.2025
O INCRA e a aquisição de imóveis por estrangeiros no Brasil: Impactos e desafios
A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil enfrenta desafios jurídicos e burocráticos, como a morosidade do INCRA na aprovação de pedidos.
16.jan.2025
Sine qua non no agenciamento de trabalho temporário: Fundamentos e requisitos essenciais
A expressão "sine qua non" destaca a indispensabilidade de uma condição essencial. No trabalho temporário, garante direitos e define requisitos essenciais.
16.jan.2025
Integração da conformidade tributária e trabalhista: A hora é agora!
A integração entre as áreas tributária e trabalhista é essencial para evitar passivos e garantir conformidade legal, prevenindo divergências e disputas fiscais.
16.jan.2025
Governo Federal e a MP 1.286/24: Impactos na estrutura de pessoal do executivo Federal
A MP 1.286/24 moderniza a Administração Pública, ajustando remuneração, desenvolvimento de carreiras e governança no Executivo Federal.
15.jan.2025
Janeiro branco e as políticas públicas no direito à saúde mental
Janeiro Branco ressalta a importância da saúde mental, alertando sobre o aumento de transtornos, enquanto usuários do SUS enfrentam barreiras administrativas para obter tratamento.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
