29.abr.2024
29.abr.2024
Lei 14.846/24 e a nova medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória
A lei 14.846/24 inclui proteção especial ao trabalho em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação expostos a agentes patogênicos. Efeitos pecuniários por condições insalubres são devidos com inclusão da atividade nos quadros aprovados.
29.abr.2024
O INSS e a espondilite ou espondiloartrose anquilosante: Uma perspectiva jurídica sobre uma doença debilitante
No dia 7 de maio, o mundo volta sua atenção para a Espondilite ou Espondiloartrose Anquilosante, uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente as articulações da coluna vertebral e a região sacroilíaca. Este dia marca não só uma conscientização global sobre a condição, mas também um momento para refletir sobre os desafios enfrentados por aqueles que vivem com ela.
29.abr.2024
Doença mental e sua correlação com crimes e violência do século XXI
A relação entre transtornos mentais graves e violência é foco crescente de interesse. Estudos associam transtornos como esquizofrenia e bipolaridade a comportamento violento, especialmente homicídios. A interpretação dos dados varia entre países, sendo mais baixa nos EUA do que no Reino Unido.
29.abr.2024
A importância do combate à alienação parental e o papel dos advogados de Direito de Família
A alienação parental prejudica crianças e adolescentes, violando seus direitos. Advogados de Família desempenham papel crucial na aplicação da lei e conscientização sobre seus danos, promovendo diálogo e bem-estar familiar.
29.abr.2024
Blindagem societária avançada: Como contratos sociais detalhados e acordos de sócios robustos protegem seu negócio
Blindagem societária: estratégias jurídicas para proteger interesses empresariais. Contratos sociais e acordos de sócios são essenciais nesse processo.
29.abr.2024
Apontamentos acerca da lei de esterilização voluntária no Brasil
Esterilização é cirurgia contraceptiva permanente, realizada voluntariamente. Lei 14.443/22 reformou critérios, favorecendo a autonomia feminina. Análise aborda aspectos sociais e jurídicos.
29.abr.2024
Gestão às avessas em cascata - de 2023 aos dias atuais
As acusações infundadas do ex-presidente Lula à direita brasileira sobre irregularidades apuradas pelo TCU em gestões anteriores, esbarra-se nas deliberações da Corte acerca da promoção pessoal indevida em mídias oficiais e falhas na gestão patrimonial de presentes presidenciais.
29.abr.2024
Correios são condenados pelo TST a pagar indenização de R$ 20 mil a empregado que sofreu 4 assaltos
TST condena Correios a pagar R$ 20.000 após empregado sofrer 4 assaltos em função de Banco Postal, reconhecendo danos morais e riscos inerentes.
29.abr.2024
A validade da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia
Cláusula de não concorrência em contratos de franquia: protege propriedade intelectual da franqueadora, garantindo ao franqueado acesso a know-how. Deve comprometer-se com confidencialidade e evitar concorrência, baseado na boa-fé contratual.
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