29.abr.2024
29.abr.2024
Facilitando o divórcio: O papel do procedimento extrajudicial na dissolução do casamento
O divórcio encerra um casamento, permitindo novas uniões. Antes, no Brasil, era difícil e só possível após longa separação judicial. A evolução legal superou resistências religiosas, como da Igreja Católica, culminando com a Emenda Constitucional 9/77, que introduziu o divórcio no país.
26.abr.2024
Impacto da IA na governança das empresas
Empresa de Hong Kong nomeou IA para seu conselho de diretores. IA expande fronteiras em diversos setores, incluindo governança corporativa.
26.abr.2024
O cargo comissionado de assessoramento jurídico municipal frente à nova decisão do STF: ADIn 6.331
Julgamento da ADI 6.331 em Pernambuco: decisão unânime declara constitucional a autonomia municipal na criação de procuradorias, mas exige concurso público para cargos, exceto casos excepcionais.
26.abr.2024
A natureza do pronunciamento judicial e a formação de título executivo parcial na ação monitória
Desafios na doutrina e jurisprudência nacional sobre natureza das decisões em ações monitórias e fungibilidade entre Apelação e Agravo de Instrumento. Art. 203 do CPC é ponto de partida para análise.
26.abr.2024
Procrastinação: O inimigo invisível da advocacia
Procrastinação afeta advogados, comprometendo eficácia e integridade. Estudos mostram que 88% procrastinam, impactando produtividade e qualidade do trabalho.
26.abr.2024
Aumento do lucro através da importação: Táticas essenciais para empresários superarem a baixa performance e alcançarem o sucesso financeiro
Descubra estratégias essenciais de importação para impulsionar os lucros e superar desafios financeiros. Este guia oferece táticas indispensáveis para empresários alcançarem o sucesso financeiro através da importação.
26.abr.2024
Liberdade política sem liberdade econômica é ilusão
O economista John Kenneth Galbraith destacou que a falta de dinheiro é uma poderosa limitação à liberdade. No contexto brasileiro atual, a reflexão se inicia com a análise da liberdade econômica, conforme o Index of Economic Freedom de 2023, que classificou o Brasil em 127º lugar entre 186 países, abaixo de nações como Chile, Uruguai, Paraguai e Rússia.
26.abr.2024
A arte da guerra: Oferecimento de denúncia junto ao Tribunal de Contas
Alternativas que fogem de medidas tradicionais já adotas potencializa resultados na recuperação do crédito consignado contra o Poder Público.
26.abr.2024
Lula autoriza Incra a identificar terras para expropriação
O decreto "Terra da Gente" autoriza a expropriação de propriedades rurais por trabalho escravo sem compensação financeira, gerando insegurança jurídica e alarme entre produtores. Esta medida, alinhada ao "abril vermelho" do MST, levanta preocupações sobre possíveis expropriações arbitrárias e invasões de terras.
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