Burnout, síndrome ocupacional grave, pode levar a afastamento pelo INSS. Artigo orienta sobre sinais, acesso a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
O divórcio encerra um casamento, permitindo novas uniões. Antes, no Brasil, era difícil e só possível após longa separação judicial. A evolução legal superou resistências religiosas, como da Igreja Católica, culminando com a Emenda Constitucional 9/77, que introduziu o divórcio no país.
Julgamento da ADI 6.331 em Pernambuco: decisão unânime declara constitucional a autonomia municipal na criação de procuradorias, mas exige concurso público para cargos, exceto casos excepcionais.
Desafios na doutrina e jurisprudência nacional sobre natureza das decisões em ações monitórias e fungibilidade entre Apelação e Agravo de Instrumento. Art. 203 do CPC é ponto de partida para análise.
Procrastinação afeta advogados, comprometendo eficácia e integridade. Estudos mostram que 88% procrastinam, impactando produtividade e qualidade do trabalho.
Descubra estratégias essenciais de importação para impulsionar os lucros e superar desafios financeiros. Este guia oferece táticas indispensáveis para empresários alcançarem o sucesso financeiro através da importação.
O economista John Kenneth Galbraith destacou que a falta de dinheiro é uma poderosa limitação à liberdade. No contexto brasileiro atual, a reflexão se inicia com a análise da liberdade econômica, conforme o Index of Economic Freedom de 2023, que classificou o Brasil em 127º lugar entre 186 países, abaixo de nações como Chile, Uruguai, Paraguai e Rússia.
O decreto "Terra da Gente" autoriza a expropriação de propriedades rurais por trabalho escravo sem compensação financeira, gerando insegurança jurídica e alarme entre produtores. Esta medida, alinhada ao "abril vermelho" do MST, levanta preocupações sobre possíveis expropriações arbitrárias e invasões de terras.