17.dez.2024
17.dez.2024
2024 e as reviravoltas previdenciárias. O que há para ser comemorado?
Retrospectiva crítica das questões previdenciárias em 2024, com dados e possíveis projeções.
17.dez.2024
A evolução aduaneira no Porto de Santos
O Porto de Santos inaugurado no final do século XIX, consolidou-se como o principal eixo de escoamento de produtos agrícolas do Brasil, especialmente o café, ao longo do início do século XX.
17.dez.2024
Estratégias offshore: Planejamento patrimonial e fiscal no cenário global
As offshores representam uma solução estratégica que transcende a simples economia tributária, contudo, a eficácia dessas estruturas depende de um planejamento criterioso!
17.dez.2024
Ação rescisória, norma jurídica e jurisprudência consolidada
A rescindibilidade da coisa em julgada em razão da inobservância da jurisprudência consolidada como pauta de conduta no ordenamento jurídico brasileiro.
17.dez.2024
Decisão reafirma direito a medicamentos de alto custo pelo SUS
TRF da 5ª região garante fornecimento de medicamento vital a paciente com doença rara, fortalecendo o direito à saúde previsto na CF/88.
17.dez.2024
As leis de deu$: A lucratividade bancária face o endividamento
Apesar da inadimplência crescente, os bancos continuam lucrando, com aumentos no patrimônio e ativos, demonstrando que a inadimplência não impacta negativamente seus lucros.
17.dez.2024
Tribunal de ética ou de exceção nas gestões da OAB/SP?
Omissão aos §§ do art. 114 do RGOAB, tornam nulas as decisões, conforme art. 68 do EAOAB, o art. 3º e 564, IV do CPP e art. 166, IV, 186 e 927 do CC.
17.dez.2024
CNJ dificulta contraditório participativo
Previsão de sustentação assíncrona é uma indevida e retrógrada restrição ao amplo exercício da advocacia, caracterizando evidente violação às prerrogativas do advogado, o que é inaceitável.
17.dez.2024
O Rio de Janeiro e a guerra civil: Uma longa conexão
A guerra civil que há no Rio de Janeiro, em que o território não é controlado pelo Estado na sua totalidade, é consequente do descaso da União para com a antiga capital do país.
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