25.mar.2024
24.mar.2024
A não obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional de Administração das empresas que não exercem atividades-fim de administrador
Empresas realizam funções administrativas variadas, mas nem todas se relacionam diretamente à profissão de administrador.
24.mar.2024
Fomo e Jomo na era digital - A dualidade da conexão tecnológica
A revolução digital trouxe avanços e desafios emocionais, como o Fomo (Medo de Estar Perdendo) e Jomo (Alegria de Estar Perdendo).
24.mar.2024
O prazo da declaração de capitais brasileiros no exterior
Encerra-se em 5 de abril de 2024 o Prazo da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - Referente à data-base de 31 de dezembro de 2023.
24.mar.2024
Considerações sobre o contrato de arrendamento portuário
Suas peculiaridades e a dificuldade de se estabelecer a sua natureza jurídica.
23.mar.2024
A reforma administrativa e os potenciais impactos sobre os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil
Reforma administrativa gera preocupações entre Auditores Fiscais da Receita Federal devido aos impactos sobre o funcionalismo público e possível flexibilização da estabilidade dos servidores.
23.mar.2024
Franqueador tem responsabilidade trabalhista?
O contrato de franquia estabelece a relação entre franqueador e franqueado. A responsabilidade trabalhista das franqueadoras é tema crucial, demandando entendimento profundo de governança, marketing e aspectos legais.
23.mar.2024
Planejamento para o desenvolvimento empresarial e enfrentamento de crises no Agro
A importância do agronegócio no Brasil reflete-se no PIB, porém, a falta de planejamento sucessório e empresarial pode levar ao fechamento de 40% dos negócios até 2030. Essencial preparar sucessores e implementar estratégias para garantir a continuidade das atividades.
23.mar.2024
A concorrência desleal nos patrocínios de marcas em ferramentas de busca online
Patrocinar a marca do concorrente em buscas online desvia clientes e configura concorrência desleal, refletindo uma competição intensa no ambiente digital.
22.mar.2024
A cobrança da tarifa de esgoto - À luz da legislação e da jurisprudência
Este artigo examina detalhadamente a legitimidade da cobrança da tarifa de esgoto, com base na legislação infraconstitucional e na jurisprudência consolidada do STJ, apresentando ponderações sobre a aplicabilidade dessa cobrança, visando conciliar os interesses envolvidos e promover a universalização do saneamento básico.
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