O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que permite a condomínios proibirem hospedagens atípicas via plataformas digitais como Airbnb, ressaltando a força normativa das convenções condominiais.
Ex-presidente Bolsonaro enfrenta acusações de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação devido à recusa em se vacinar durante a pandemia.
A insolvência da Americanas foi causada por reiteradas ações delituosas, ações fraudulentas de seus administradores, pela desídia dos acionistas controladores, do BACEN, da CVM, da B3, das auditorias interna e externa e pela ganância dos credores financeiros, "apoiadores" e "não apoiadores".
A cidadania italiana oferece vantagens globais e é almejada por muitos. Casamentos após 1983 não garantem cidadania automática, mas permitem solicitação após período legal.
A transação tributária, consolidada como instrumento eficaz, promove a regularidade fiscal, destacando o protagonismo de São Paulo e inspirando outras unidades federativas.
Muitas empresas estão esperando para começar a se preocupar com a reforma tributária, acreditando que ela somente produzirá efeitos em 2026. Porém, a história não é bem assim; as empresas começarão a sentir as consequências da reforma bem antes de iniciarem o pagamento dos novos tributos.