23.mai.2025
23.mai.2025
O necessário resgate da sociedade limitada - Libertas Quae Sera Tamen
Crítica à reforma do Código Civil que fragiliza a sociedade limitada, defendendo sua autonomia contratual e simplicidade normativa como fundamentais.
23.mai.2025
A nova fronteira da educação pública: o papel das PPPs na infraestrutura escolar
Parcerias público-privadas avançam na educação, oferecendo solução eficiente para infraestrutura escolar sem transferir o ensino à iniciativa privada.
23.mai.2025
A advocacia e o STF
Debate no STF sobre exigência de OAB para advogados públicos expõe tensões entre carreiras jurídicas, prerrogativas e fortalecimento da advocacia.
22.mai.2025
A normalização do excepcional: IDPJ
Reflexão crítica sobre o uso indevido da desconsideração da personalidade jurídica e os riscos à segurança jurídica e às garantias constitucionais.
22.mai.2025
Assédio moral no trabalho: Quando a humilhação ultrapassa o limite
Com base em dados, normas e jurisprudência, o artigo analisa o avanço do combate ao assédio moral no trabalho e os desafios jurídicos da responsabilização.
22.mai.2025
MP 1.292/25 e a ampliação do crédito consignado
Caminhos para o reaquecimento da economia nacional.
22.mai.2025
INSS, fraudes e o colapso do sistema
Reflexão sobre a atual crise do INSS e seu impacto na vida dos aposentados e pensionistas.
22.mai.2025
Direito em risco: A crise do pensamento crítico na advocacia
O artigo reflete sobre a perda do pensamento crítico na advocacia e defende a filosofia como base essencial para um Direito livre, profundo e comprometido com a justiça.
22.mai.2025
A sucessão empresarial e seus reflexos na responsabilidade trabalhista
A legislação trabalhista assegura direitos dos empregados frente à sucessão e mudanças empresariais.
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