O ideal seria que o processo penal fosse democrático e garantista, mas em casos há a aplicação da Teoria do Direito Penal do Inimigo, privando o acusado de garantias legais.
Coparticipação em planos de saúde, ao afetar custos para autistas, suscita preocupações sobre equidade. Ônus financeiro pode limitar acesso a tratamentos necessários.
A UE implementou uma série progressiva de sanções contra a Rússia em resposta à invasão da Ucrânia. Apesar do impacto econômico significativo dessas sanções sobre a Rússia, a eficácia em induzir mudanças de comportamento no Kremlin é debatida, refletindo a complexidade da situação.
O aumento do impacto ambiental humano destaca a urgência de ações globais. A advocacia ambiental, ao influenciar políticas e sensibilizar, torna-se essencial. Universidades incorporam cursos para capacitar líderes na abordagem prática e interdisciplinar dos desafios ambientais.
Em 2023, o reajuste do plano de saúde foi uma das principais preocupações dos beneficiários e agora, em 2024, as estimativas apontam que o aumento pode chegar a 25% nos contratos empresariais.
STF reconheceu direito à Revisão da Vida Toda para aposentados, mas a aplicação se mostra restrita, beneficiando apenas minoria, conforme análises técnicas e voto divergente do ministro Nunes Marques.
A lei 14.230/21 trouxe mudanças significativas nas ações de improbidade administrativa, visando garantir o devido processo legal. Aspectos do CPC também merecem reflexão.
Consultoria estratégica apoia empresas a desenvolver e implementar estratégias eficazes, incluindo no dropshipping, abrangendo seleção de produtos, fornecedores, análise de mercado e marketing. A colaboração estreita visa monitorar o progresso.
Brasil é o quarto em acidentes de trabalho globalmente. A cada 45 segundos, ocorre um incidente. O artigo explora tipos de acidentes, benefícios previdenciários e a importância do auxílio jurídico.
O inventário, necessário após a morte para transferir bens aos herdeiros, muitas vezes é evitado devido ao alto custo e complexidade. Isso resulta em propriedades sendo usadas pelos herdeiros sem a devida transferência legal, mantendo os registros em nome do falecido.