27.nov.2024
27.nov.2024
Desobrigação tributária para defensivos agrícolas
STF debate ADIn 5.553 sobre isenção fiscal de defensivos agrícolas, equilibrando impactos no agronegócio, alimentos e sustentabilidade.
27.nov.2024
O novo mercado de carbono no Brasil: Perspectivas ante à aprovação do PL 182/24
O Brasil avança no mercado de carbono com o PL 182/24, criando o SBCE para promover sustentabilidade e alinhar-se às metas globais de redução de emissões.
27.nov.2024
Aspectos relevantes sobre seguro de lojistas em shoppings centers
Questões sensíveis na contratação de seguros obrigatórios para lojistas e shoppings centers.
27.nov.2024
O atraso de pagamento pela Administração Pública e o direito à extinção do contrato público
A nova lei de licitações traz avanços com prazos menores para rescisão por mora administrativa, mas desafios na emissão de notas fiscais preocupam.
27.nov.2024
A evolução histórica das legislações que tratam de compliance nos Estados brasileiros e a exigência da certificação ISO nas licitações públicas
Compliance é a análise de conformidade nos processos empresariais e públicos, garantindo integridade, ética e confiabilidade, especialmente com a lei anticorrupção.
27.nov.2024
A redução de jornada - Entendendo o "Contra 6×1"
A redução da jornada de trabalho pode aumentar a produtividade, mas sem investimentos em educação e tecnologia, seu impacto é limitado, como mostram experiências internacionais.
27.nov.2024
O bolo e a defesa criminal: Teoria e prática fazem toda a diferença
A advocacia criminal exige equilíbrio entre teoria e prática, como na confeitaria: Atenção, experiência e adaptação garantem o sucesso.
27.nov.2024
Fim da escala 6x1: Alívio para os trabalhadores ou tensão para os empresários?
A PEC 6x1 propõe jornada de 36h semanais, dividindo opiniões entre saúde dos trabalhadores e desafios financeiros para empresas. Debate necessário e complexo.
26.nov.2024
Breves considerações sobre os crimes da abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado
Após os ataques de 8 de janeiro de 2023, debates jurídicos se intensificam sobre crimes contra o Estado Democrático e tentativa de golpe no Brasil.
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