23.fev.2024
23.fev.2024
Morte e vida de grandes cidades
A história humana, desde os primórdios há milhões de anos, destaca avanços tecnológicos, mas observa retrocessos morais. Em 1822, São Paulo era pequena, e o Brasil tinha cerca de 10,1 milhões de habitantes.
23.fev.2024
Para onde nos leva a estrada dos tijolos amarelos?
Elton John encerra sua carreira com uma canção reflexiva. A crítica aborda o viés dos meios de comunicação ao privilegiar vozes que se preocupam mais com os efeitos econômicos do que com questões climáticas e sociais.
23.fev.2024
Aspectos jurídicos da embriaguez, a necessidade de um standard probatório para tanto e as máximas da presunção de inocência ante ao bom Estado Democrático de Direito
Embate jurídico sobre embriaguez, com destaque no CTB para crimes relacionados à direção sob efeito de álcool, definindo limites para alteração da capacidade psicomotora. Dose padrão, segundo o CISA, equivale a 14g de etanol puro.
23.fev.2024
Concursos de cartório previstos para 2024
A crescente extrajudicialização destaca a importância dos concursos para delegações notariais. A Constituição exige concursos a cada seis meses, evitando vacâncias nas serventias.
23.fev.2024
Você trabalha com inteligência artificial? Sabe o que deve constar em um contrato envolvendo IA?
A assessoria jurídica no universo da IA é algo novo, crescente em 2024 e desafiador. Os fornecedores de softwares de IA devem estar atentos e buscar a elaboração de contratos personalizados com profissionais que conheçam sobre o assunto.
23.fev.2024
Reforma tributária e planejamento sucessório
Reforma tributária, sancionada em 20/12/23, destaca mudanças no ITCMD. Antes, de competência estadual, incidia sobre bens no Brasil com alíquotas variáveis; agora, há alterações na sucessão e planejamento patrimonial.
23.fev.2024
PEC 42/23 que proíbe candidatura de militares da ativa amputa direito - É inconstitucional tirar os direitos políticos das Forças Armadas e das polícias estaduais
A PEC 42/23, apoiada pelo governo Lula, visa reduzir a politização nas Forças Armadas, garantindo igualdade de cidadania para os militares. Contudo, o senador Mourão questiona sua proposta de limitar direitos políticos, alegando violação de cláusula pétrea.
23.fev.2024
Criminalização do stealthing: O mais do mesmo na deficiente proteção penal da vítima de crimes sexuais
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o PL 965/22 busca criminalizar o "stealthing" no Brasil, podendo uniformizar o tratamento legal do aborto decorrente de crime sexual, beneficiando possíveis condenados sob a legislação atual.
23.fev.2024
O velho Tema 210: Seguradoras, cargas e distinções
Intensa discussão sobre o Tema 210 de repercussão geral, destacando a aplicação da Convenção de Montreal em disputas internacionais de transporte aéreo e a limitação de responsabilidade por extravios de bagagens, apoiada pelo STF.
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