27.nov.2024
26.nov.2024
Breves considerações sobre os crimes da abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado
Após os ataques de 8 de janeiro de 2023, debates jurídicos se intensificam sobre crimes contra o Estado Democrático e tentativa de golpe no Brasil.
26.nov.2024
Receita Federal e a compensação de tributos: Limitações ilegais às compensações
Os desafios impostos pela Receita Federal à compensação de créditos tributários representam um cenário de insegurança jurídica e financeira para empresas brasileiras
26.nov.2024
O Direito ao tratamento digno: O que a Constituição garante a você
Você sabia que o Direito ao tratamento digno é garantido pela Constituição? Descubra como lutar por sua saúde e exigir respeito em cada etapa do cuidado!
26.nov.2024
Sobre a inaplicabilidade do conceito de preço de mercado aos contratos built to suit
Diferentemente dos contratos de locação típicos, para os quais faz sentido o parâmetro preço de mercado, tal não ocorre quando falamos de contratos built to suit.
26.nov.2024
Os direitos da paciente na ruptura precoce de prótese de silicone
Prótese de silicone rompida precocemente? Você pode conseguir a reparação pelo dano sofrido!
26.nov.2024
Liquidação extrajudicial do consórcio: Saiba o que fazer!
Recentemente, tivemos no Brasil a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios disbrave, trazendo muitas dúvidas e incertezas aos consorciados.
26.nov.2024
A extinção de execuções fiscais inferiores a R$ 10 mil
O STF, em Tema 1.184, consolidou entendimento pela extinção de execuções fiscais baseadas em valores inferiores a R$ 10 mil.
26.nov.2024
Novembro azul: Como conseguir cirurgia robótica e PET-SCAN PSMA pelo plano de saúde
Neste novembro azul, destaca-se a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de próstata. Conheça os direitos ao exame PET-SCAN PSMA e à cirurgia pela via robótica.
26.nov.2024
Estabilidade no emprego: Gestantes
A estabilidade no emprego protege trabalhadores em situações especiais, como gestantes, membros da CIPA e acidentados. Ela garante o direito à manutenção do emprego, evitando demissões arbitrárias.
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