Cecília Mello

... (Clique aqui) Mães carcerárias Para desembargadora aposentada Cecilia Mello, decisão do STJ que equiparou a amamentação e os cuidados maternos de mulheres presas para fins de remição de pena corrige omissão histórica e reconhece o cuidado materno como trabalho de relevância social. (Clique aqui) Constitucionalismo fraterno Ministro Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus de ofício para substituir prisão em regime semiaberto por prisão domiciliar de mulher condenada por uso de documento falso, visando proteger a filha de 8 anos, com base no constitucionalismo fraterno. (Clique aqui) Bloqueio 3ª...

... desenvolvimento infantil e a dignidade da mulher encarcerada. Cecilia Mello, desembargadora Federal aposentada e sócia do Cecilia Mello Advogados, que assinou ao lado das advogadas Flávia P. Amorim e Marcella Halah o artigo "A Amamentação como Trabalho de Cuidado para Fins de Remição da Pena", avaliou que o posicionamento da Corte representa um marco histórico no reconhecimento jurídico da maternidade no cárcere. "Esta decisão corrobora a tese de que o cuidado materno, mesmo não remunerado, deve ser reconhecido como atividade compatível com os fins da lei de execução penal, corrigindo omissão histórica...

... aqui) Avaliação técnica Desembargadora Federal aposentada, Cecília Mello vê nas iniciativas do Judiciário e Legislativo, narradas anteriormente, uma evolução no enfrentamento do estelionato sentimental. (Clique aqui) Perspectiva de gênero Idosa de 71 anos conseguiu na Justiça Federal o direito a auxílio por incapacidade temporária, com base em julgamento com perspectiva de gênero. (Clique aqui) Carro penhorado TJ/SC manteve penhora de carro de luxo de idoso com artrose, ao concluir que o veículo não era adaptado nem essencial à locomoção para fins médicos. (Clique aqui) Post sem autorização TJ/RJ...

... emissão de parecer pela relatora. Opinião A criminalista Cecilia Mello, desembargadora Federal aposentada e sócia do Cecilia Mello Advogados, afirma que a decisão do STJ e o projeto de lei apontam para uma mudança de paradigma. “O reconhecimento do estelionato sentimental como causa de reparação civil e sua possível tipificação penal refletem uma evolução no entendimento do Judiciário e do Legislativo sobre a gravidade desse tipo de conduta, que explora a confiança e a fragilidade emocional das vítimas para obter lucro”, analisa Mello.

... Cuidado para Fins de Remição da Pena", assinado pela palestrante Cecilia Mello, e pelas advogadas Flávia P. Amorim e Marcella Halah, de Cecilia Mello Advogados. Vilhena Silva Advogados realiza amanhã, às 18h30, o evento gratuito e online "Reajustes de planos de saúde explicados na prática: direitos, leis e soluções". O encontro será conduzido pelos advogados Fabio Santos, Thais Kechichian e Letícia Caboatan, que vão abordar os principais tipos de reajuste - por faixa etária, anual e por sinistralidade - , as mudanças no mercado e orientar os participantes sobre seus direitos, como contestar aumentos...

... federal Louise Filgueiras, a desembargadora federal aposentada Cecilia Mello, a advogada e professora Helena Regina Lobo da Costa (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados) e a cineasta Paula Sacchetta. Na abertura, será apresentada a obra coletiva "Proteção Jurídica dos Cuidados", que traz artigos inéditos sobre o tema, incluindo o texto "A Amamentação como Trabalho de Cuidado para Fins de Remição da Pena", assinado por Cecilia Mello, Flávia P. Amorim e Marcella Halah, sócias do escritório Cecilia Mello Advogados. O artigo sustenta a necessidade de se reconhecer o cuidado materno, ainda que não remunerado,...

...e renovação de vistos no país. Segundo análise da advogada Cecilia Mello, desembargadora federal aposentada e sócia do escritório Cecilia Mello Advogados, a medida pode atingir brasileiros que vivem irregularmente no país, inclusive os que estão em processo de obtenção de residência permanente. De acordo com Cecilia, a legislação portuguesa prevê critérios objetivos e bastante restritivos para concessão de residência a estrangeiros. "Existem duas categorias principais de vistos: os de curta permanência — como os de turismo e trânsito — e os de residência, que podem ser temporários ou permanentes. Em...

... ano. A criminalista e desembargadora Federal aposentada Cecilia Mello, sócia do escritório Cecilia Mello Advogados, destacou que a medida fortalece a proteção dos direitos humanos e amplia o debate sobre a gravidade da violência de gênero. Para ela, a iniciativa contribui para o avanço de políticas públicas e da legislação nacional sobre o tema. Segundo Cecilia Mello, embora a mutilação não ocorra no território brasileiro, o país recebe imigrantes de regiões onde a prática é prevalente, o que exige atenção às políticas de integração e proteção dessas mulheres. “Além disso, o debate sobre a MGF no...

... genital feminina: Mais uma faceta da violência de gênero", por Cecília Mello, Flávia Silva Pinto Amorim e Marcella Halah Martins Abboud (Cecilia Mello Advogados). (Clique aqui) - "Movimento Violência Sexual Zero", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A igreja católica - eterna e sua dimensão temporal", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Da necessidade de uma releitura da resolução CNJ 35/07, à luz do julgado no REsp. 2.189.143/SP", por Fernanda de Freitas Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... Trabalho de Cuidado para Fins de Remição da Pena”, das advogadas Cecilia Mello, Flávia P. Amorim e Marcella Halah, sócias do escritório Cecilia Mello Advogados. O texto trata da recente decisão do TJ/SP, que reconheceu a amamentação como trabalho de cuidado, permitindo a uma mãe encarcerada a remição de pena com base no tempo dedicado ao aleitamento materno. O direito ao cuidado no Brasil: Avanços e desafios O direito ao cuidado tem ganhado relevância nas discussões jurídicas e legislativas brasileiras. Embora o conceito de “economia do cuidado” seja amplamente reconhecido por organismos internacionais,...

... especificidades de gênero As advogadas sócias do escritório Cecilia Mello Advogados, Cecilia Mello, Flávia P. Amorim e Marcella Halah, autoras do artigo “A Amamentação como Trabalho de Cuidado para Fins de Remição da Pena”, publicado na obra “Proteção Jurídica dos Cuidados”, defendem o reconhecimento do cuidado materno como uma legítima forma de contribuição social no contexto prisional, ainda que não remunerado. Elas observam que a manifestação do ministro Sebastião, ainda pendente de deliberação pelo colegiado, encontra paralelo em caso recente sob relatoria do ministro Messod Azulay Neto (HC 978.992)....

... ________   1 Os desembargadores José Lunardelli, relator, e Cecília Mello, revisora, acolheram a tese da defesa. O terceiro juiz, Desembargador André Nekatschalow, votou contrário à tese. 2 FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão. Teoria do garantismo penal. (Tradução de Diritto e ragione: teoria del garantismo penale). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 667. 3 De Sanctis, de proscrito a guru. Revista Piauí, 11 de maio de 2018. Disponível em: em: https://piaui.folha.uol.com.br/de-sanctis-de-proscrito-guru/. Acesso em: 18 de dezembro de 2024.

...o Carlos Lopes, Oswaldo Duek, Carolina Alves de Souza Lima, Cecília Mello e Igor Martins. (Clique aqui) BMA Advogados divulgou "Informativo Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais" sobre "ANTT reabre Audiência Pública nº 2/2024 e marca novas Sessões Públicas". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Fernando Cavalcanti, vice-presidente da banca Nelson Wilians Advogados, recebe o título de cidado honorário de Brasília. A cerimônia de entrega da honraria acontece na capital federal e integra as comemorações do aniversário dos 25 anos do escritório. (Clique aqui) Escritório /asbz realiza...

... dias 2 e 3/3, na sede do Ciesp/Fiesp. (Clique aqui) Advogada Cecilia Mello (Cecilia Mello Advogados) entrevista a ativista política Preta Ferreira. A conversa faz parte da obra coletiva "Mulheres, Direito e Protagonismo Cultural", da editora Almedina. (Clique aqui) Inscrições abertas FGV Direito Rio está com inscrições abertas para os seus cursos de pós-graduação lato sensu LL.M em diversas áreas de destaque no mercado. Com início em março, os cursos serão realizados presencialmente, na sede da FGV Direito Rio. Veja as opções. (Clique aqui) Especialização PUC-SP promove o curso de especialização...

A advogada e ex-juíza do TRF-3 Cecilia Mello participa da obra coletiva "Mulheres, Direito e Protagonismo Cultural", da editora Almedina. Entre muitas entrevistas, a sócia de Cecilia Mello Advogados conversou com a ativista e artista Preta Ferreira. No capítulo intitulado "O mosaico da vida pelo olhar da artista e ativista política", Preta fala da sua relação com arte e da construção da ativista artista que sempre esteve dentro dela desde tenra idade. No bate-papo, Preta conta um pouco sobre a sua vida, a partir de uma visão da influência da sua arte. Ela ainda revela suas grandes referências musicais,...

... Carlos Lopes, Oswaldo Duek, Carolina Alves de Souza Lima e Cecília Mello, discute as duas áreas do conhecimento técnico: o Direito e a Medicina. (Clique aqui) Migalhíssimas Kleber Luiz Zanchim, sócio do escritório SABZ Advogados, recebeu o prêmio "Client Choice 2022", sendo o vencedor da categoria "Fintech no Brasil". A premiação se dá por meio da indicação de clientes e é conferida pela "Lexology", que reconhece os advogados que se destacam pela excelência no atendimento e qualidade do serviço prestado. Neste ano, foram em torno de 2.500 indicações ao redor do mundo. (Clique aqui) Vice-presidente...

... Tribunais, a obra "Direito Médico - Volume 2", coordenada por Cecília Mello, Daniel Colnago Rodrigues e Thereza Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica), reúne textos sobre variados aspectos da relação Direito e Medicina, englobando estudos sobre questões materiais. (Clique aqui) Autoria de José Paulo Graciotti, a 3ª edição da obra "Governança estratégica para escritórios de advocacia" ilustra e explica conceitos como "Knowledge Management", "Learning Company", "Data Analytics", "BI", Métricas, Algoritmos, Inteligência Cognitiva e Segurança Cibernética. (Clique aqui) Migalhíssimas Idealizado...

... aqui) "Trabalho feminino tem importância econômica", reflete a advogada Cecilia Mello. (Clique aqui) Advogado Danilo Doneda analisa a transformação da ANPD em autarquia. (Clique aqui) Advogada Ana Tereza Basilio ressaltou a importância da paridade de gênero na OAB. (Clique aqui) Colunas ABC do CDC Um dos modos conhecidos de controle impostos pela chamada globalização é o da imposição linguística. Veja com o desembargador aposentado Rizzatto Nunes como essa linguagem influencia os consumidores. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Na coluna de hoje, Sérgio Ferrari explica sobre safety,...

... TV Migalhas, durante X Fórum Jurídico de Lisboa, a advogada Cecilia Mello analisou como a colocação da mulher no mercado de trabalho impacta diretamente no índice econômico de um país. “Quando se analisa os países economicamente ricos, os direitos das mulheres estão assegurados juntamente com a economia. A mulher investe mais em saúde pública, em educação, em meio ambiente, em paridade de gênero. O IDH aumenta quando mulheres são gestoras.” A advogada explicou também que o trabalho dentro de casa sobrecarrega a mulher, e inviabiliza que ela tenha a mesma dedicação que um homem em um trabalho produtivo....

... avanço no combate à violência sexual contra indígenas", por Cecilia Mello, Flávia Silva Pinto Amorim e Marcella Halah Martins Abboud (Cecilia Mello Advogados). (Clique aqui) - "Novas regras para pagamento de precatórios e seus impactos nas políticas públicas e orçamentárias", por Edison Fernandes e Aline Dantas (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Lei Mariana Ferrer e cautela judicial", por Gustavo Scandelari (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui) - "Os perigos atrelados à falsificação de medicamentos", por Mariana Benfat e Lays Serpa (Daniel Advogados)....

... e Adolescente: Isabella Henriques; Quinto Constitucional: Cecília Mello; Política Criminal e Penitenciária: Marina Dias; Orçamento, Governança e Integridade: Lígia Maura Costa; Direitos Humanos: Priscila Akemi Beltrame; Igualdade Racial: Irapuã Santana; Litigância Estratégica: Danyelle Galvão; Diversidade Sexual e de Gênero: Heloísa Alves; Privacidade e Proteção de Dados: Solano de Camargo; Prerrogativas: Luiz Fernando Pacheco; Mulher Advogada: Isabela Castro;   Legislação, doutrina e jurisprudência: Kelly Greice Moreira; Direito Constitucional: Fábio Paulo Reis de Santana; Pessoas com...

... (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica), Cecilia Mello e Daniel Colnago Rodrigues. (Clique aqui) Migalhíssimas Samantha Mendes Longo, sócia do Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, é uma das participantes do "I Summit #porElas", que acontece segunda-feira, 8/3. O evento reunirá mulheres de peso e irá promover uma reflexão sobre as conquistas das mulheres e as ações sobre as desigualdades que ainda não foram superadas. Toda arrecadação será destinada ao Instituto Cia dos Sonhos. (Clique aqui) Humanar, escola de aperfeiçoamento fundada por Antônio Sergio de...

... advogado e comentarista da CNN, Thiago Anastácio, é a ex-juíza Cecilia Mello também estarão na conversa após sessão com os juristas Eduardo Salusse (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados), Luiz Felipe Rosa Ramos (Advocacia José Del Chiaro, João Ibaixe e Walfrido Warde (Warde Advogados). (Clique aqui) Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, modera o webinar "Arbitragem, M&A e Cláusula Sandbagging", que acontece dia 29/9, às 18h. (Clique aqui) A advogada Luciana Rosanova Galhardo, sócia de Pinheiro Neto Advogados, foi premiada como "Transfer Pricing Attorney of the Year...

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há coisas na vida que é mais acertado crer que desmentir; e quem não puder crer, que se cale." Machado de Assis Tá chegando a hora... Hoje é 1º de abril, mas o calendário do STF dá como certo: no próximo dia 10, às 9h30, o plenário julgará o mérito das ADCs relatadas pelo ministro Marco Aurélio sobre a execução antecipada da pena. Depois de tantas idas e vindas,...

MIGALHAS nº 4.196

...previdenciária. De acordo com a relatora do acórdão, desembargadora Cecilia Mello, a Associação - entidade sem fins lucrativos, mantida pelo SUS - não estava conseguindo honrar com seus compromissos e que possivelmente contribuiu para as dificuldades financeiras o fato da entidade ter sido obrigada a aumentar o seu quadro de pessoal, por exigências do Ministério da Saúde, sem o correspondente aumento do aporte do SUS. "Tendo em vista a essencialidade do serviço oferecido pelo Hospital Psiquiátrico mantido pela Associação, não seria razoável exigir que seu gestor, diante das...

...acusado. De acordo com a relatora para o acórdão, desembargadora Cecilia Mello, o conjunto probatório constante nos autos indicava que a Associação - entidade sem fins lucrativos, mantida pelo SUS - não estava conseguindo honrar com seus compromissos. "Foi compelida a aumentar o seu quadro de pessoal para atender as exigências estabelecidas pelo Ministério da Saúde, sem que houvesse o correspondente aumento do aporte oferecido pelo SUS, o que, possivelmente, contribuiu para as dificuldades financeiras pelas quais vem passando." Considerando a existência de dúvida a respeito da...

...todos (funcionários, clientes, transeuntes) que estavam na agência". Cecilia Mello registrou ainda que a jurisprudência do STJ é firme no sentido de que o travamento da porta giratória por si só não é passível de gerar indenização por dano moral, porém os desdobramentos que daí decorram poderão eventualmente caracterizar o dano. Para isso, é necessária a comprovação de que o autor fora destratado pelos seguranças que controlavam o acesso à agência ou por outros funcionários, o que não foi confirmado no caso. Processo: 0009905-72.2002.4.03.6100 Confira a decisão.

... CONTRAPONTO O programa desta semana recebe a desembargadora Cecília Mello, do TRF da 3ª região. O CONTRAPONTO irá ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de SP ; sábado, às 13h, e quinta-feira, às 7h, na TV Justiça. Cursos Confira os cursos promovidos pela Editora Lex : 12 e 13/12 - "Como Advogar em Direito Previdenciário", no RJ (clique aqui) 12 a 14/12 - "Treinamento e Prática na Aplicação dos Fundamentos da lei 8.112/90 e suas Inovações", em Brasília/DF (clique aqui) 15 e 16/12 - "Como Advogar em Direito Previdenciário", em Londrina/PR (clique aqui) Eventos Confira...

...integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de junho de 2011. Cecilia Mello Desembargadora Federal Relatora ___________________ Leia mais - Notícias 27/4/10 - TRF da 3ª região tranca uma ação penal contra banqueiro Daniel Dantas - clique aqui. Leia mais - Amanhecidas 24/11/08 - Sindicância - A Corregedoria da PF abriu, a pedido da desembargadora federal Maria Cecília Pereira de Mello, sindicância para investigar o delegado da PF Protógenes Queiroz. A juíza é a relatora, no TRF da 3ª região, dos processos gerados pela Operação Chacal, desencadeada em...

...Conscientização do Autismo. Sobre o tema, vale a leitura do artigo da dra. Cecilia Mello, do TRF da 3ª região, veiculado hoje na Folha de S.Paulo. Maçonaria Aproximadamente 1.000 membros fundadores oficializaram a criação do IPMA - Instituto Paulista dos Advogados Maçons, na última quarta-feira. O presidente em exercício da OAB/SP, Marcos da Costa, é o primeiro presidente. (Clique aqui) Circus nº 224 Eu acho que... No Circus de hoje, Adauto Suannes faz considerações sobre o achismo. (Clique aqui) Falecimento Faleceu, aos 72 anos, o advogado Ademar de Barros (OAB/SP 16.699)....

MIGALHAS nº 2.375

Decisão inepta TRF da 3ª região tranca uma ação penal contra banqueiro Daniel Dantas A 2a turma do TRF da 3ª região se debruçou ontem, novamente, na análise de processo que envolve, entre outros nomes, o do ex-banqueiro Daniel Dantas no conhecido "Caso Kroll". O processo de origem tramita na 5a vara Criminal Federal de São Paulo. No último dia 13, o julgamento foi sobrestado a pedido da desembargadora Federal relatora Cecília Mello, após considerações prévias apresentadas pelo desembargador Nelton dos Santos, para apreciação da denúncia em maior extensão. Ontem, diante de diversos ...