Cecília Mello

MIGALHAS nº 6.164

Cecilia Mello, autora de obra sobre o tema, considerou histórico o reconhecimento do valor social do cuidado materno no sistema penal....

MIGALHAS nº 6.141

Decisão que fixou indenização a idosa por engano afetivo coincide com tramitação de projetos que visam criminalizar a conduta....

MIGALHAS nº 6.126

Evento reúne magistradas, juristas e cineasta para debater reconhecimento da amamentação como trabalho no sistema prisional....

Segundo a criminalista Cecilia Mello, legislação portuguesa impede concessão de visto de residência a estrangeiros com condenações penais superiores a um ano, mesmo que fora do país....

Decisão reforça compromisso com os direitos humanos e acelera concessão de refúgio a vítimas da prática reconhecida como violência de gênero....

MIGALHAS nº 6.089

A obra aborda os desafios e avanços do direito ao cuidado no Brasil, incluindo maternidade, trabalho doméstico e justiça reprodutiva....

Advogada e desembargadora Federal aposentada Cecilia Mello aborda avanços e impactos jurídicos-sociais....

STF anula sentença do caso Banco Santos por 4x1, reconhecendo nulidade absoluta e reforçando garantias de ampla defesa e contraditório. ...

MIGALHAS nº 5.959

MIGALHAS nº 5.542

A conversa faz parte da obra coletiva "Mulheres, Direito e Protagonismo Cultural", da editora Almedina....

MIGALHAS nº 5.509

MIGALHAS nº 5.485

MIGALHAS nº 5.383

Para Cecilia Mello, a colocação da mulher do trabalho anda passo a passo com o IDH de um país....

MIGALHAS nº 5.263

Sob a presidência de Patricia Vanzolini, tomam posse os diretores da OAB/SP e da CAA/SP....

MIGALHAS nº 5.054

MIGALHAS nº 4.943

MIGALHAS nº 4.572

MIGALHAS nº 4.196

MIGALHAS nº 3.948

A 11ª turma do TRF da 3ª região absolveu acusado de apropriação indébita previdenciária com fundamento na tese de inexigibilidade de conduta diversa em razão da dificuldade financeira notória da empresa do acusado. De acordo com a relatora para o acórdão, desembargadora Cecilia Mello, o conjunto probatório constante nos autos indicava que a Associação – entidade sem fins lucrativos, mantida pelo SUS - não estava conseguindo honrar com seus compromissos. “Foi compelida a aumentar o seu quadro de pessoal para atender as exigências estabelecidas pelo Ministério da Saúde, sem que houvesse...

Magistrada do TRF da 4ª região entendeu que a segurança dos clientes tornou-se item prioritário dos bancos....

MIGALHAS nº 2.771

O TRF da 3ª região julgou inepta a denúncia contra funcionários da Kroll, acusados por supostos atos de violação de sigilo fiscal e de dados, por meio da corrupção de servidores públicos. Para a 2ª turma, o MPF não demonstrou na denúncia os atos que configurariam a corrupção....

MIGALHAS nº 2.601

MIGALHAS nº 2.375

Decisão inepta TRF da 3ª região tranca uma ação penal contra banqueiro Daniel Dantas A 2a turma do TRF da 3ª região se debruçou ontem, novamente, na análise de processo que envolve, entre outros nomes, o do ex-banqueiro Daniel Dantas no conhecido "Caso Kroll". O processo de origem tramita na 5a vara Criminal Federal de São Paulo. No último dia 13, o julgamento foi sobrestado a pedido da desembargadora Federal relatora Cecília Mello, após considerações prévias apresentadas pelo desembargador Nelton dos Santos, para apreciação da denúncia em maior extensão. Ontem, diante de diversos ...