A legislação reflete a cultura e sociedade. Brasil, na América Latina, é rico em diversidade cultural e tradições enraizadas. Religião e espiritualidade influenciam, com casamento visto como aliança indissolúvel para a maioria cristã.
No mundo jurídico, regras nem sempre são claras. Conflitos de normas exigem análise específica; STF decide sobre contratos temporários versus licença-maternidade e estabilidade de gestante.
Artigo oferece informações claras sobre benefícios previdenciários devido a problemas de saúde, incluindo auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Destaca como solicitar online e condições para elegibilidade.
Inserir cláusulas contratuais específicas para medição e pagamento de serviços prestados ajuda a evitar prejuízos a condomínios. Propõe-se relatórios mensais detalhados dos serviços efetivamente realizados.
Sistemas alternativos de resolução de conflitos (MASCs) expandem o acesso ao direito, priorizando métodos adaptáveis e consensuais, como mediação e arbitragem, focados nos interesses das partes.
Debates intensos sobre previdência no Brasil refletem ineficiência e desafios: envelhecimento tardio, altos gastos, falta de programa nacional, informalidade, desemprego e sonegação.
A evolução dos direitos trabalhistas das mulheres representa um marco significativo na trajetória rumo à igualdade. Enquanto a legislação trabalhista geral estabelece parâmetros para todos os trabalhadores, é essencial compreender as características e pormenores dos direitos das mulheres.
Agências reguladoras são vitais para regular setores estratégicos. Advogados têm papel central na defesa de interesses em processos administrativos com essas entidades, promovendo eficiência e proteção aos consumidores.
No julgamento do genocídio em Ruanda importantes lições sobre os limites da liberdade de expressão nos meios de comunicação, discursos de ódio e o chamado "álibi democrático" foram apresentados.