11.jan.2024
11.jan.2024
Servidora temporária tem o direito à licença-maternidade?
No mundo jurídico, regras nem sempre são claras. Conflitos de normas exigem análise específica; STF decide sobre contratos temporários versus licença-maternidade e estabilidade de gestante.
10.jan.2024
Como se aposentar por problemas de saúde?
Artigo oferece informações claras sobre benefícios previdenciários devido a problemas de saúde, incluindo auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Destaca como solicitar online e condições para elegibilidade.
10.jan.2024
Medição, faturamento e pagamento de serviços contratados em condomínios
Inserir cláusulas contratuais específicas para medição e pagamento de serviços prestados ajuda a evitar prejuízos a condomínios. Propõe-se relatórios mensais detalhados dos serviços efetivamente realizados.
10.jan.2024
O papel colaborador do Poder Judiciário definido na lei de arbitragem brasileira
Sistemas alternativos de resolução de conflitos (MASCs) expandem o acesso ao direito, priorizando métodos adaptáveis e consensuais, como mediação e arbitragem, focados nos interesses das partes.
10.jan.2024
Entre crises e desajustes, qual o projeto de futuro da proteção previdenciária brasileira?
Debates intensos sobre previdência no Brasil refletem ineficiência e desafios: envelhecimento tardio, altos gastos, falta de programa nacional, informalidade, desemprego e sonegação.
10.jan.2024
Cinco direitos trabalhistas das mulheres
A evolução dos direitos trabalhistas das mulheres representa um marco significativo na trajetória rumo à igualdade. Enquanto a legislação trabalhista geral estabelece parâmetros para todos os trabalhadores, é essencial compreender as características e pormenores dos direitos das mulheres.
10.jan.2024
A revolução regulatória: agências reguladoras e o poder dos advogados na defesa dos direitos
Agências reguladoras são vitais para regular setores estratégicos. Advogados têm papel central na defesa de interesses em processos administrativos com essas entidades, promovendo eficiência e proteção aos consumidores.
10.jan.2024
As lições do Tribunal Penal Internacional para Ruanda sobre os limites da liberdade de expressão
No julgamento do genocídio em Ruanda importantes lições sobre os limites da liberdade de expressão nos meios de comunicação, discursos de ódio e o chamado "álibi democrático" foram apresentados.
10.jan.2024
Salário-mínimo para 2024: reflexos trabalhistas e previdenciários (decreto 11.684/23)
O decreto 11.684/23 fixou o salário-mínimo para 2024.
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