14.nov.2024
14.nov.2024
A saúde financeira da sua empresa: A importância do Direito Bancário
A saúde financeira de uma empresa depende diretamente de sua capacidade de gerir dívidas e lidar com instituições financeiras de maneira eficiente.
14.nov.2024
Extinção da punibilidade pelo pagamento de tributo: Análise jurídica
A jurisprudência atual do STF e do STJ sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo.
14.nov.2024
Da necessidade de uma interpretação sistemática do art. 382, § 4° do CPC
Análise sistemática do art. 382, § 4° do CPC para superar o entendimento de que não cabe recurso ou defesa fora das hipóteses deste dispositivo.
14.nov.2024
John Maynard Keynes e a luta contra as fraudes bancárias: Um olhar atual
O presente artigo visa oferecer uma visão abrangente e detalhada, explorando os pontos de conexão entre a teoria de Keynes e a necessidade de combate às fraudes bancárias modernas.
14.nov.2024
A retroatividade da lei tributária 14932/24 para apuração base de cálculo do ITR
A lei 14.932/24 encerra a controvérsia sobre a base de cálculo do ITR, dispensando o ato declaratório ambiental e beneficiando retroativamente os contribuintes.
14.nov.2024
O papel crucial da auditoria em algoritmos e modelos de Inteligência Artificial
A importância da auditoria em algoritmos de IA, destacando a necessidade de transparência e justiça para mitigar riscos como discriminação e erros críticos.
14.nov.2024
Lei das bets e desafios na regulação de apostas online
Diante do aquecimento dos debates em torno da regulamentação das apostas online, é importante lançar luz sobre a necessidade de controle deste mercado crescente.
14.nov.2024
Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna
Artigo analisa exploração infantil e a vulnerabilidade de crianças em semáforos e nas ruas, defendendo políticas para proteger seus direitos e oportunidades.
14.nov.2024
A natureza científica ou técnica do laudo antropológico. A finalidade desse ato é servir à defesa de grupos sociais ou produzir informação científica e técnica baseada em fatos e números?
O laudo antropológico é essencial no reconhecimento de terras indígenas e quilombolas, mas nem sempre é técnico ou científico. O Judiciário deve avaliar sua veracidade e evitar narrativas que atendem a interesses.
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