13.jun.2024
13.jun.2024
Justiça climática e políticas públicas: Impactos e respostas no semiárido brasileiro
Mudanças climáticas agravam desigualdades, afetando grupos vulneráveis com falta de moradia, alimentos e água, exigindo políticas inclusivas.
13.jun.2024
Cobertura de tratamento de câncer por planos de saúde
Enfrentar um diagnóstico de câncer é desafiador, e entender seus direitos é essencial para garantir o acesso aos tratamentos necessários. Saiba como a legislação brasileira protege os pacientes e o que fazer em caso de negativa de cobertura pelos planos de saúde.
13.jun.2024
Compreenda o que é o ICMS-ST
Saiba mais do mecanismo tributário brasileiro que transfere a responsabilidade do recolhimento do ICMS para um único contribuinte.
13.jun.2024
Um alento para os produtores de leite
A MP 1.227/24, chamada de "Medida Provisória do Fim do Mundo", afetou benefícios fiscais, mas não impactou produtores e comerciantes de leite.
13.jun.2024
Uma história de Davi e Golias: Pirelli toma frente e obtém liminar contra a "MP do Fim do Mundo"
A MP 1.227/24, apelidada de "MP do fim do mundo", gera intensa reação empresarial e judicialização.
13.jun.2024
Competência para a apreciação dos conflitos entre entes federativos, após a EC 132/23
Este ensaio explora a competência jurisdicional em conflitos entre Entes Federativos, considerando decisões do STF e a nova atribuição do STJ.
13.jun.2024
O que mudou na imunidade do ITBI?
A recente decisão do STF, liderada por Alexandre de Moraes, mudou a forma como o ITBI é aplicado na integralização de imóveis em empresas. Essa mudança tem um impacto direto e significativo para empresários e investidores do setor imobiliário.
13.jun.2024
Como a metaconversa transforma a sua comunicação na advocacia?
A comunicação eficaz é crucial na prática jurídica, onde pequenos equívocos podem ter grandes repercussões. Advogados enfrentam desafios diários nesse ambiente, onde uma má comunicação pode resultar em conflitos e perda de eficiência.
13.jun.2024
Split payment
O termo "split payment" refere-se a um modelo de pagamento fracionado, implementado pela Emenda Constitucional 132/23, visando melhorar a arrecadação de tributos no momento da transação.
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