18.set.2024
18.set.2024
O enfrentamento entre o STF e Elon Musk
Recentemente, o STF bloqueou a rede social X, de Elon Musk, gerando polêmica. A decisão visa proteger a soberania nacional e garantir o cumprimento das leis.
18.set.2024
Homologação de sentença estrangeira
A homologação de sentença estrangeira no Brasil, feita pelo STJ, valida decisões internacionais para efeitos locais, respeitando a ordem pública e requisitos legais.
18.set.2024
O valor da cota patrimonial em um escritório de advocacia
O patrimônio líquido é definido como Bens + Direitos - Obrigações. No contexto de escritórios de advocacia, a carteira de clientes e o conhecimento dos sócios são cruciais, e não apenas os investimentos financeiros iniciais.
18.set.2024
Instrumentos visando evitar a estabilização da tutela antecipada antecedente e a necessidade de manifestação da Corte especial do STJ
O artigo discute a estabilização da tutela antecipada antecedente, analisando divergências doutrinárias e jurisprudenciais no STJ sobre sua impugnação.
18.set.2024
Como se insere a Anatel na discussão sobre a regulação das BETs?
A Anatel agora deve certificar a legitimidade das casas de apostas no RJ, mas enfrenta limitações legais para bloquear sites, conforme o Marco Civil da Internet.
18.set.2024
Reformas da regulação dos riscos nos arranjos de pagamento após uma década de testes
O Banco Central abriu a consulta pública 104 para melhorar a gestão de riscos no SPB, reforçando regras para solvência e chargebacks.
18.set.2024
Crise de talentos na contabilidade e a urgência da valorização profissional
A contabilidade é essencial em todos os setores e na vida cotidiana, mas enfrenta uma crise de mão de obra qualificada.
18.set.2024
IASP e o primeiro código de ética profissional
No Brasil, a ética na advocacia evoluiu com códigos desde 1920.
18.set.2024
Desnecessidade de carta rogatória: Instrumentalidade das formas em matéria de homologação de sentença estrangeira em novo paradigma pelo STJ
STJ homologou sentença estrangeira sem citação por carta rogatória, considerando ciência do processo. Decisão inédita amplia a aplicação da instrumentalidade das formas e reflete a evolução digital no direito, com processos agora predominantemente eletrônicos e virtuais.
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