18.set.2024
18.set.2024
Alienação fiduciária de imóveis: Escritura pública ou instrumento particular?
CNJ alterou o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho a fim de incluir a permissão legal para celebração de alienação fiduciária de imóvel por instrumento particular.
18.set.2024
Legal Operations e automação: Transformando desafios em oportunidades de crescimento
A automação em Legal Operations melhora a produtividade e precisão nos serviços jurídicos, com foco em tecnologia e gestão eficiente para o crescimento sustentável.
18.set.2024
Comentários à lei 14.879/24: Análise das novas diretrizes e impactos para a escolha de foro em contratos civis
A lei 14.879/24 altera o CPC sobre escolha de foro, visando proteger a parte vulnerável e garantir justiça, mas restringe a liberdade contratual e pode complicar disputas internacionais.
18.set.2024
ATESTMED perícia médica digital: Passo-a-passo
ATESTMED é uma ferramenta digital do INSS que permite realizar perícias médicas totalmente online. Por meio de videoconferência e troca de documentos, elimina a necessidade de deslocamento e agiliza o processo para benefícios como auxílio-doença.
18.set.2024
A distorção gerada por alguns locadores no reajuste dos locativos
No Brasil, índices de preços como o IPCA-IBGE e os IGPs medem variações de preços no varejo e atacado.
18.set.2024
Modelo de recurso para concurso: Tudo sobre recursos em concursos públicos
Elaborar um recurso eficaz em concursos públicos exige seguir o edital, identificar e fundamentar o problema, e manter clareza e profissionalismo. Um modelo de recurso deve ser objetivo e respeitoso.
18.set.2024
Decreto 12.175/24: Quotas diferenciadas de depreciação acelerada
Em 28/5/24, foi publicada a lei 14.871/24, autorizando depreciação acelerada para equipamentos novos em certas atividades econômicas.
18.set.2024
BC pesquisa a opinião pública para regulamentar "novidades" do marco legal das garantias
O Banco Central do Brasil que sempre decidiu internamente os contornos de regulamentação da matéria tratada surpreende ao propor pesquisa de opinião pública para atualização da Resolução CMN 4.676/18.
18.set.2024
Tradição e inovação: Aliados do empreendedorismo na advocacia
Tradição e inovação são aliados no empreendedorismo jurídico. O equilíbrio entre ética tradicional e novas tecnologias pode impulsionar carreiras e práticas advocatícias.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
