12.jun.2024
12.jun.2024
O impacto da investigação eficiente de ativos de devedores em ações judiciais
Investigação de ativos em processos judiciais, realizada por empresas especializadas ou por iniciativa das partes, pode reduzir acúmulo de processos ao agilizar execução de sentenças.
12.jun.2024
Impactos da reforma do Código Civil na responsabilidade das plataformas digitais
Reforma do Código Civil coloca o tema em discussão e pretende alterar os limites da responsabilidade civil das plataformas de conteúdo.
12.jun.2024
Intervalo intrajornada ao final do expediente: Viola norma de segurança do trabalhador
Após a reforma trabalhista, discussões sobre intervalo na jornada aumentaram. Normas coletivas, como no caso dos rodoviários, podem estabelecer intervalos menores, sujeitos a decisões judiciais.
12.jun.2024
Como aumentar a eficácia de seus processos com direito extrajudicial
Direito extrajudicial oferece soluções rápidas e eficazes, reduzindo em até 70% o tempo de resolução de conflitos. Cartórios descomplicam procedimentos, garantindo agilidade e economia de recursos.
12.jun.2024
Franchising - Prazo do aviso prévio para a resilição do contrato de franquia por iniciativa da franqueadora
Decisão do STJ amplia prazo de aviso prévio para rescisão de contratos de franquia, gerando alerta aos operadores do direito e ressaltando necessidade de cautela das franqueadoras.
12.jun.2024
Tema 1.046 do STF flexibiliza relações trabalhistas
STF considera constitucionais acordos coletivos que limitam direitos trabalhistas, desde que respeitem direitos fundamentais. Negociação busca equilíbrio entre interesses de trabalhadores e empresas.
12.jun.2024
A reforma tributária - Ponto e contraponto: Uma análise factual e divergente
Economistas e tributaristas elogiam Reforma Tributária, destacando simplificação e modernização. Emenda Constitucional traz princípios como simplicidade e justiça tributária.
12.jun.2024
Dispensa por justa causa: Evitando erros que custam caro à empresa
Padeiro tem demissão por justa causa revertida após comentário agressivo no WhatsApp sobre atraso no pagamento do 13º salário. Tribunal considerou que conduta, apesar de inadequada, não justificava demissão imediata.
12.jun.2024
Holding patrimonial e familiar - Importância e vantagens
A criação de uma holding patrimonial e familiar oferece vantagens como centralização dos bens, proteção contra riscos, redução de custos tributários e simplificação da sucessão, sendo uma opção cada vez mais popular para famílias buscando gestão patrimonial eficiente.
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