22.nov.2024
22.nov.2024
A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ
O retrocesso na busca por segurança jurídica provocado pelo julgamento do Tema 1.079
22.nov.2024
ITBI - Divórcio - Não incidência em partilha não onerosa - TJ/SP e PLP 06/23
Decisões judiciais confirmam a não incidência do ITBI em partilhas não onerosas, reforçando a jurisprudência e destacando conflitos com legislações municipais.
22.nov.2024
AGU defende, de forma assertiva, limites às investigações digitais
Advocacia defendeu no STF a necessidade de autorização judicial para acesso a registros de conexão e dados de navegação na internet.
22.nov.2024
O incremento da licença-paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o custo Brasil
A discussão sobre o aumento da licença-paternidade ganha força, mas envolve desafios financeiros, impactando o custo Brasil e a competitividade das empresas.
22.nov.2024
Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
A cláusula de compensação pecuniária por tempo de casamento ou união estável é indenizatória, podendo ser suplementada se insuficiente. Não deve resultar em enriquecimento, e não é devida em caso de penúria.
22.nov.2024
Reflexões sobre a teoria da perda de uma chance
A teoria da perda de uma chance busca reparar a frustração de expectativas causadas por eventos danosos, distinguindo chance perdida do resultado final.
21.nov.2024
A ordem econômica e o direito concorrencial
Rivalidade e concorrência moldam relações comerciais e sociais, impactando a economia e a legislação, com foco no equilíbrio entre liberdade e controle público.
21.nov.2024
O dever estatal de assegurar educação infantil e os desafios para sua efetivação
A decisão do STF no Tema 548 reafirma o direito à educação infantil como essencial e exigível, destacando o seu papel na redução de desigualdades e promoção da equidade.
21.nov.2024
Acabar com a jornada 6x1 pode acelerar a adoção da IA
Como a fim da escala 6x1 e a IA podem redefinir produtividade e qualidade de vida e combater o desemprego tecnológico.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
