13.jul.2023
13.jul.2023
Dez anos da lei que determinou o que é um ato médico
Hoje, a partir da lei de 2013, são muitos pontos estratégicos compreendidos como ato médico.
13.jul.2023
Transferência de dados pessoais da União Europeia para "países terceiros": o caso dos Estados Unidos
Mesmo tendo sido adotada a "decisão de adequação" que possibilita a transferência de dados pessoais da União Europeia para os Estados Unidos, é conveniente aguardar para confirmarmos se os EUA realmente protegerão os dados pessoais transferidos pela União Europeia no mesmo nível do RGPD.
13.jul.2023
Parecer jurídico sobre o PL 1372/23 que pretende revogar a lei de alienação parental
A justificativa do projeto de lei 1372, de 2023 é infundada. A revogação da lei de Alienação Parental apenas dará força para alienadoras afastarem os filhos de seus pais, ferindo os direitos fundamentais de convivência de pai e filho.
13.jul.2023
Reforma tributária: o que a minha empresa precisa fazer?
Muitos empresários estão perdidos com a infinidade de notícias sobre a aprovação da reforma tributária, mas calma! Ainda teremos muitos pontos a serem definidos para que você comece a se preocupar.
13.jul.2023
Holding familiar: um guia completo sobre o assunto
A Holding Familiar é uma estratégia essencial para a proteção e gestão eficiente do patrimônio familiar. Com benefícios como economia tributária, simplificação da sucessão e preservação do legado, essa alternativa oferece segurança e tranquilidade para as gerações futuras.
13.jul.2023
Reforma tributária: entenda o que muda com a aprovação do texto base
Foi aprovada na última semana, após décadas de espera e inúmeras propostas que nunca se concretizaram, a Reforma Tributária. Neste artigo discutimos os principais pontos do texto-base aprovado e aspectos principais dos textos das PECs 45 e 110, que chegaram a uma versão final após diversos substitutivos
13.jul.2023
A empresa como vítima dos delitos de criminalidade complexa e sua íntima relação com os procedimentos patrimoniais
Por ser um efeito secundário da pena, o confisco de produto ou proveito dos delitos perpetrados e, pela correta instrumentalização de medidas assecuratórias paralelas ao juízo de culpa do acusado, compreendemos pela aceitação integral das cautelares patrimoniais, haja vista o tempo médio dos processos criminais até a formação do juízo de culpa.
13.jul.2023
Médicos pelo Brasil (PMpB): novo programa do Governo Federal pode conferir bônus de 10% nas provas de residência médica
Participantes do novo Médicos pelo Brasil (PMpB), podem buscar na justiça o direito a um bônus de 10% nas provas de residência médica.
13.jul.2023
Modelos de linguagem IA: avanços, desafios e implicações para a sociedade e políticas públicas
É inegável que estamos diante de um novo horizonte tecnológico que transformará profundamente a maneira como vivemos e interagimos. Portanto, é essencial manter um investimento constante na pesquisa e desenvolvimento dessas tecnologias.
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