9.nov.2023
8.nov.2023
STJ garante o crédito de ICMS na aquisição de produtos intermediários
A decisão do STJ valida o direito ao aproveitamento de crédito de ICMS na aquisição de produtos intermediários, desde que estes sejam comprovadamente necessários para a atividade-fim da empresa. Trata-se de uma vitória para os contribuintes e uma contribuição significativa para o ambiente de negócios no Brasil.
8.nov.2023
O humano como fundamento tecnológico: a única possibilidade
A tecnologia pode ser nossa extensão, mas somos nós, irrevogavelmente, o núcleo a partir do qual ela deve emanar. E nesta vastidão de possibilidades digitais, deixamos nossa impressão mais indelével não em bits, mas no etéreo tecido do que significa ser humano.
8.nov.2023
Desvendando a complexidade dos ganhos em stock options plans
Com a aprovação do Senado, o PL 2.724/22 agora segue para a análise da Câmara dos Deputados, onde sua implementação pode trazer uma bem vinda clareza e estabilidade \ segurança jurídica - à questão dos planos de stock options no cenário legal brasileiro.
8.nov.2023
Presunção de inocência no Tribunal do Júri no Brasil: Uma análise à luz dos princípios fundamentais do sistema jurídico
Este artigo busca compreender como a presunção de inocência é respeitada e aplicada no Tribunal do Júri, destacando desafios e dilemas enfrentados pelo sistema jurídico brasileiro.
8.nov.2023
Dominando a arte de ser um empresário de sucesso: os pilares da gestão
Muitas vezes, uma empresa gera uma receita considerável e tem clientes altamente engajados, mas ainda assim não consegue obter lucro. Qual seria a razão? A falta de uma gestão adequada dos recursos.
8.nov.2023
Seguro-desemprego: destinatários, valores e solicitação do benefício
O Seguro Desemprego é um direito ligado à proteção do trabalhador importante para os desempregados, proporcionando auxílio financeiro temporário enquanto buscam novas oportunidades de emprego.
8.nov.2023
Aspectos processuais da recuperação judicial
A análise proposta se concentra nos aspectos processuais relacionados à recuperação judicial, incluindo a legislação aplicável, os procedimentos envolvidos e suas implicações práticas tanto para as empresas como para os credores.
8.nov.2023
Como funciona a contratação de trabalhador estrangeiro no Brasil?
Neste artigo aborda-se o enquadramento legal para contratação de trabalhadores estrangeiros no Brasil, sendo essencial saber como ocorrem estes procedimentos de contratação, eis que existem exigências legais e cuidados a serem considerados.
8.nov.2023
O marco legal das garantias e seu impacto nas empresas com alto endividamento: análise da lei 14.711/23
A lei trouxe importantes mudanças no sistema de garantias de crédito no Brasil. Para as empresas que precisam de crédito constantemente, essa nova legislação oferece um caminho mais facilitado, mas também perigoso, uma vez que facilita as instituições financeiras na recuperação de eventuais créditos inadimplentes.
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