19.abr.2023
19.abr.2023
Judiciário paulista profere decisões duras contra a fraude nos reembolsos de planos de saúde
Felizmente as rigorosas decisões tomadas no âmbito do Judiciário Paulista, ancoradas em judicioso precedente do STJ têm se mostrado fundamental para combater e quiçá pacificar a questão
19.abr.2023
Visual law na advocacia criminal
O chamado visual law pode ser um coadjuvante útil. Sempre, insista-se, com moderação e reverência ao ritual próprio do universo jurídico.
19.abr.2023
Rescisão do acórdão que assegurava a não incidência do IPI na revenda de produtos importados
Ao que tudo indica essas decisões confundem a igualdade jurídica que determina tratamento diverso ante situações diferentes e tratamento isonômico diante de situação iguais.
19.abr.2023
Ação rescisória e terceirização. Agora vai?
Mesmo reconhecida como lícita e com novas formas de revisão de decisões, a terceirização ainda exige que as empresas cumpram suas obrigações legais e trabalhistas.
18.abr.2023
Nova regulamentação da CVM traz modernização e eficácia à indústria de fundos de investimento no Brasil
A nova norma da CVM, cuja vigência foi adiada para outubro de 2023, se propõe a uma ampla modernização da regulamentação aplicável aos fundos e promete trazer avanços substanciais para maior eficiência no funcionamento desse mercado.
18.abr.2023
Na escola e com a escola que acontece o autêntico desenvolvimento do humano
A escola é o local para o desenvolvimento humano, devendo acompanhar as transformações que não são iguais ao do passado.
18.abr.2023
A dimensão do "outrem" no dano por ricochete: STJ e a reparação moral indireta ao familiar
Comentários sobre dano por ricochete, a decisão do STJ que trata de falha no serviço médico e a possibilidade de os familiares da vítima reivindicar reparação moral indireta.
18.abr.2023
Crime empresarial - Lavagem de dinheiro - Lei 9.613/98
A lavagem de dinheiro é uma prática criminosa que traz prejuízos incalculáveis à sociedade.
18.abr.2023
A proteção patrimonial do médico cooperado
Cooperativas médicas são modelos empresariais alternativos utilizados recorrentes na área da saúde, que possui riscos inerentes a atividade e devem ser analisados pelos seus integrantes antes e durante a permanência neste tipo de pessoa jurídica.
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