Migalhas de Peso

Quem modula a modulação de efeitos? O imbróglio da ADC 49 e a necessidade de esclarecer o seu alcance

17.out.2023

Leonardo Varella Giannetti e Marina Leite de Moura e Souza

Na hipótese de os referidos embargos de declaração não serem conhecidos por terem sido propostos pelo Amicus curiae - que, no entendimento do STF, não teria legitimidade para recorrer em se tratando de controle concentrado de constitucionalidade -, o STF deve, de ofício, esclarecer o alcance da modulação promovida na ADC 49.

5 maneiras de obter um green card nos EUA

17.out.2023

Mara Pessoni

Um Green Card, oficialmente conhecido como cartão de residente permanente, representa um status de imigração que permite a um indivíduo viver e trabalhar permanentemente nos EUA. É também um precursor da cidadania dos EUA através da naturalização.

Ministro Moreira Alves foi o guardião do STF

17.out.2023

Ives Gandra da Silva Martins

O Brasil perdeu uma de suas mais notáveis expressões, cujo legado continuará orientando gerações de profissionais do direito e, a meu ver, pela magnitude das suas lições, o seu próprio tribunal.

Decisões conflitantes causam insegurança jurídica

17.out.2023

Kiyoshi Harada

Não se sabe, se é por desconhecimento ou se por teimosia que o CARF vem julgando contra a jurisprudência das Cortes Superiores, prolongando o tempo da demanda que, ao final, será favorável ao contribuinte.

Inteligência artificial, política, eleições e democracia

17.out.2023

Desirée Cavalcante Ferreira e Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Os desafios da democracia crescem na mesma dinâmica de aumento da complexidade social e exigem novas habilidades das instituições, dos integrantes da sociedade civil e dos eleitores.

17.out.2023

Antonio Ruiz Filho

Ainda que possa merecer aperfeiçoamentos pontuais e atualizações, a nação brasileira pode se orgulhar da Constituição Federal de 1988, de maneira que nenhum de nós deve se omitir de defendê-la e de fazer valer os seus elevados princípios.

17.out.2023

Nadejda Marques

Sabemos que no mercado de trabalho, atualmente, as profissões com maiores salários estão ligadas à tecnologia de informação e IA, áreas que desde os primeiros anos de educação escolar até o estágio ou recrutamento para empregos restringem o acesso de mulheres.

Contribuição assistencial: uma conquista ou um desestímulo a sindicalização?

16.out.2023

Jose Juscelino Ferreira de Medeiros

A decisão do STF assentará a jurisprudência, da legalidade na instituição da contribuição assistencial, decorrente do artigo 513 do CLT, que assegura expressamente esse direito.

Notas sobre a cognição na impugnação ao cumprimento de sentença e nos embargos à execução

16.out.2023

José Henrique Mouta

O texto pretende discutir alguns pontos de contato e de afastamento entre os limites argumentativos dos embargos do devedor e da impugnação ao cunmprimento de sentença.

A nova moeda digital DREX: uma análise jurídica

16.out.2023

Hebert Resende Bias

A criação da moeda digital DREX representa um avanço significativo no campo das transações financeiras. No entanto, é necessário que sejam estabelecidas normas claras e precisas para garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos usuários.

MIGALHAS DE PESO

Quem modula a modulação de efeitos? O imbróglio da ADC 49 e a necessidade de esclarecer o seu alcance

5 maneiras de obter um green card nos EUA

Um Green Card, oficialmente conhecido como cartão de residente permanente, representa um status de imigração que permite a um indivíduo viver e trabalhar permanentemente nos EUA. É também um precursor da cidadania dos EUA através da naturalização.

Ministro Moreira Alves foi o guardião do STF

O Brasil perdeu uma de suas mais notáveis expressões, cujo legado continuará orientando gerações de profissionais do direito e, a meu ver, pela magnitude das suas lições, o seu próprio tribunal.

Decisões conflitantes causam insegurança jurídica

Não se sabe, se é por desconhecimento ou se por teimosia que o CARF vem julgando contra a jurisprudência das Cortes Superiores, prolongando o tempo da demanda que, ao final, será favorável ao contribuinte.

Inteligência artificial, política, eleições e democracia

Os desafios da democracia crescem na mesma dinâmica de aumento da complexidade social e exigem novas habilidades das instituições, dos integrantes da sociedade civil e dos eleitores.

35 anos da Constituição da República

Ainda que possa merecer aperfeiçoamentos pontuais e atualizações, a nação brasileira pode se orgulhar da Constituição Federal de 1988, de maneira que nenhum de nós deve se omitir de defendê-la e de fazer valer os seus elevados princípios.

Prêmio Nobel para estudo de gênero

Sabemos que no mercado de trabalho, atualmente, as profissões com maiores salários estão ligadas à tecnologia de informação e IA, áreas que desde os primeiros anos de educação escolar até o estágio ou recrutamento para empregos restringem o acesso de mulheres.

Contribuição assistencial: uma conquista ou um desestímulo a sindicalização?

A decisão do STF assentará a jurisprudência, da legalidade na instituição da contribuição assistencial, decorrente do artigo 513 do CLT, que assegura expressamente esse direito.

Notas sobre a cognição na impugnação ao cumprimento de sentença e nos embargos à execução

O texto pretende discutir alguns pontos de contato e de afastamento entre os limites argumentativos dos embargos do devedor e da impugnação ao cunmprimento de sentença.

A nova moeda digital DREX: uma análise jurídica

A criação da moeda digital DREX representa um avanço significativo no campo das transações financeiras. No entanto, é necessário que sejam estabelecidas normas claras e precisas para garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos usuários.

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