18.set.2024
18.set.2024
Desnecessidade de carta rogatória: Instrumentalidade das formas em matéria de homologação de sentença estrangeira em novo paradigma pelo STJ
STJ homologou sentença estrangeira sem citação por carta rogatória, considerando ciência do processo. Decisão inédita amplia a aplicação da instrumentalidade das formas e reflete a evolução digital no direito, com processos agora predominantemente eletrônicos e virtuais.
18.set.2024
Como as empresas podem contribuir para o setembro amarelo
Setembro amarelo promove a prevenção do suicídio e a saúde mental. Empresas devem implementar apoio contínuo para criar ambientes de trabalho acolhedores e produtivos.
18.set.2024
Alienação fiduciária de imóveis: Escritura pública ou instrumento particular?
CNJ alterou o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho a fim de incluir a permissão legal para celebração de alienação fiduciária de imóvel por instrumento particular.
18.set.2024
Legal Operations e automação: Transformando desafios em oportunidades de crescimento
A automação em Legal Operations melhora a produtividade e precisão nos serviços jurídicos, com foco em tecnologia e gestão eficiente para o crescimento sustentável.
18.set.2024
Comentários à lei 14.879/24: Análise das novas diretrizes e impactos para a escolha de foro em contratos civis
A lei 14.879/24 altera o CPC sobre escolha de foro, visando proteger a parte vulnerável e garantir justiça, mas restringe a liberdade contratual e pode complicar disputas internacionais.
18.set.2024
ATESTMED perícia médica digital: Passo-a-passo
ATESTMED é uma ferramenta digital do INSS que permite realizar perícias médicas totalmente online. Por meio de videoconferência e troca de documentos, elimina a necessidade de deslocamento e agiliza o processo para benefícios como auxílio-doença.
18.set.2024
A distorção gerada por alguns locadores no reajuste dos locativos
No Brasil, índices de preços como o IPCA-IBGE e os IGPs medem variações de preços no varejo e atacado.
18.set.2024
Modelo de recurso para concurso: Tudo sobre recursos em concursos públicos
Elaborar um recurso eficaz em concursos públicos exige seguir o edital, identificar e fundamentar o problema, e manter clareza e profissionalismo. Um modelo de recurso deve ser objetivo e respeitoso.
18.set.2024
BC pesquisa a opinião pública para regulamentar "novidades" do marco legal das garantias
O Banco Central do Brasil que sempre decidiu internamente os contornos de regulamentação da matéria tratada surpreende ao propor pesquisa de opinião pública para atualização da Resolução CMN 4.676/18.
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