18.set.2024
18.set.2024
Conheça o PBFI - Projeto Estratégico de Benefícios Fiscais à Importação
O PBFI ajuda empresas importadoras a economizarem na importação dos seus produtos.
18.set.2024
Crítica à teoria constitucionalista do delito
A teoria constitucionalista do delito busca integrar direitos constitucionais ao direito penal, mas enfrenta críticas sobre sua aplicação prática e eficiência.
18.set.2024
O enfrentamento entre o STF e Elon Musk
Recentemente, o STF bloqueou a rede social X, de Elon Musk, gerando polêmica. A decisão visa proteger a soberania nacional e garantir o cumprimento das leis.
18.set.2024
Homologação de sentença estrangeira
A homologação de sentença estrangeira no Brasil, feita pelo STJ, valida decisões internacionais para efeitos locais, respeitando a ordem pública e requisitos legais.
18.set.2024
O valor da cota patrimonial em um escritório de advocacia
O patrimônio líquido é definido como Bens + Direitos - Obrigações. No contexto de escritórios de advocacia, a carteira de clientes e o conhecimento dos sócios são cruciais, e não apenas os investimentos financeiros iniciais.
18.set.2024
Instrumentos visando evitar a estabilização da tutela antecipada antecedente e a necessidade de manifestação da Corte especial do STJ
O artigo discute a estabilização da tutela antecipada antecedente, analisando divergências doutrinárias e jurisprudenciais no STJ sobre sua impugnação.
18.set.2024
Como se insere a Anatel na discussão sobre a regulação das BETs?
A Anatel agora deve certificar a legitimidade das casas de apostas no RJ, mas enfrenta limitações legais para bloquear sites, conforme o Marco Civil da Internet.
18.set.2024
Reformas da regulação dos riscos nos arranjos de pagamento após uma década de testes
O Banco Central abriu a consulta pública 104 para melhorar a gestão de riscos no SPB, reforçando regras para solvência e chargebacks.
18.set.2024
Crise de talentos na contabilidade e a urgência da valorização profissional
A contabilidade é essencial em todos os setores e na vida cotidiana, mas enfrenta uma crise de mão de obra qualificada.
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