12.set.2023
12.set.2023
Reajustes em contratos de planos de saúde individuais e familiares celebrados antes de 1999
Os planos de saúde dito "antigos" (celebrados antes de 1999) possuem regramento próprio - entre eles o próprio reajuste anual que, como regra geral, é celebrado via Termo de Compromisso entre a Operadora de Saúde e a ANS.
12.set.2023
A reforma tributária e a "não cumulatividade ampla"
Conseguiremos colocar em prática a não cumulatividade ampla prevista na reforma tributária, que abrange não só o ICMS, mas também o ISS, o PIS, COFINS e IPI?
12.set.2023
Termo de arbitragem: o instrumento de regramento específico do procedimento arbitral
O Termo de Arbitragem é assinado pelas partes ou procuradores que as representarem, pelos membros do Tribunal Arbitral, pelo(a) Secretário(a) do Tribunal Arbitral, se houver, e por representantes da Instituição Arbitral, em sendo a arbitragem institucional.
12.set.2023
Venda de créditos judiciais: benefícios e oportunidades para as PMEs
Antes de adquirir novas dívidas caras para colocar um projeto de expansão em prática ou mesmo para pagar credores e fornecedores, é adequado às pequenas e médias empresas que analisem seus ativos judiciais e avaliem a possibilidade de antecipação de créditos em conjunto com uma empresa especializada no setor.
12.set.2023
Micro e pequenas empresas: desafios e oportunidades no cenário das compras públicas
Com o aumento da participação desse setor nas compras públicas, superar os desafios é fundamental para impulsionar a economia, beneficiando tanto o setor público quanto o privado.
12.set.2023
A abordagem cognitivo-comportamental em perícia psicológica
É imprescindível que as avaliações psicológicas periciais exijam do profissional conhecimentos de psicologia do desenvolvimento, a abordagem teórica da personalidade (no caso, Cognitivo-comportamental), psicologia da família.
12.set.2023
A advocacia preventiva: como auxiliar no treinamento de sua equipe
Líderes, dada a posição que ocupam na estrutura de qualquer empresa, precisam ser capazes de responder a três (3) perguntas para compreenderem e principalmente agirem para evitar a geração de passivo oculto.
12.set.2023
Enfraquecimento da base do serviço público
A quem interessa definhar, ou pior, desprestigiar o pilar do funcionalismo público?
12.set.2023
Réu foragido pode ser interrogado por videoconferência?
A questão do acusado foragido que falta à audiência é uma intersecção complexa de ética, lei, e realidade humana. Ela desafia o sistema legal a encontrar um equilíbrio entre o respeito pela lei e os direitos do acusado.
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