11.set.2023
11.set.2023
Se passou o prazo de garantia do veículo é possível obter reparação?
Problemas no trocador de calor geram despesas significativas e ameaçam integridade do câmbio de veículos, preocupando consumidores. No presente artigo serão abordadas a responsabilidade jurídica das montadoras e outras questões relevantes.
11.set.2023
Plano de saúde cancelado de forma unilateral e sem justificativa pela operadora
Compreender os aspectos fundamentais quando o plano de saúde é cancelado sem justificativa pela operadora é um passo essencial para tomar as medidas necessárias.
11.set.2023
Planejamento sucessório e proteção patrimonial: conceitos, benefícios e estratégias
Inventário é um mal necessário quando somos pegos despreparados, mas há maneiras de evitá-lo.
11.set.2023
Irregular parcelamento automático de dívidas de cartão de crédito onera consumidores
A realização do parcelamento de faturas em atraso deve seguir os requisitos e finalidade da resolução 4.549/17 do BACEN e respeitar o direito do consumidor à informação sobre operações de crédito.
11.set.2023
O devido respeito ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil: Lei Federal
As prerrogativas do advogado são inegociáveis, e além disto, estão plasmadas em norma Federal, sendo fundamental que parlamentares compreendam a preponderância de uma lei Federal sobre um regimento interno.
11.set.2023
Peculiaridades da jornada de trabalho do bancário
Bancária tem direito a jornada de trabalho de seis horas porque o banco não comprovou que ela exercia cargo de confiança, decide a 8ª Turma.
11.set.2023
Greenwashing, bluewashing e outras tentativas de sair bonito na foto ESG
Muitas empresas cedem à tentação do embelezamento publicitário de suas ações, sem de fato praticarem o que anunciam. Trata-se de um erro que acabará cobrando um grande preço.
11.set.2023
Exposição de dados pessoais - Multiplicidade de eventos e o nexo causal direto e imediato
Diante da multifatorialidade e contemporaneidade de eventos de exposição de dados pessoais, eventual reparação na esfera cível exige a configuração de nexo causal e direto com um incidente específico.
11.set.2023
Normas para se interpretar um contrato não são interpretação de cláusula contratual
Toda interpretação contratual envolve atenção ao manifestado pelas partes, compreendendo os princípios da autonomia privada e da confiança.
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