20.ago.2024
20.ago.2024
Estratégias jurídicas na defesa de imagem e proteção contra deepfakes - Caso Mel Maia
O caso de Mel Maia, com um deepfake íntimo circulando nas redes, ilustra os desafios legais dos vídeos manipulados. O estudo propõe estratégias jurídicas para reparação, responsabilização criminal e contenção da disseminação, baseando-se em leis como o Marco Civil da Internet e a lei de crimes contra a dignidade sexual.
20.ago.2024
Envelhecimento populacional e previdência: Como o Brasil pode evitar a aposentadoria tardia?
O envelhecimento populacional no Brasil pressiona a previdência e pode exigir aumento da idade de aposentadoria. O artigo explora alternativas baseadas em economia liberal para evitar aposentadorias tardias.
20.ago.2024
A compra e venda de imóveis na reforma tributária
Com a reforma tributária prevista no PLP 68/24, o IBS e a CBS incidirão sobre a diferença entre compra e venda de imóveis, com alíquota de 15,9%. Empresas antes isentas de ICMS e ISS terão aumento na tributação.
20.ago.2024
O impacto dos conflitos armados no seguro de vida segundo a legislação brasileira
A colaboração entre seguradoras, corretores, reguladores e consumidores é fundamental para reduzir riscos em caso de situações análogas em território nacional.
20.ago.2024
Governança corporativa e conselho de administração nas sociedades limitadas
Medidas de transparência e profissionalização são benéficas para todos os tipos societários. Cada vez mais é necessário estar com a casa arrumada para receber investimentos e conseguir mais clientes.
20.ago.2024
O funcionamento do jogo do tigrinho e suas implicações criminais
O jogo do tigrinho, uma variação online de caça-níqueis, cresceu no Brasil durante a pandemia, atraindo até menores de idade. O esquema manipula resultados para garantir vantagem à "casa", gerando práticas ilegais e problemas com a agiotagem e influenciadores digitais.
20.ago.2024
Qual o tipo de visto ideal?
Para escolher o visto americano adequado, é essencial identificar o propósito da viagem e o perfil do aplicante, já que há mais de duzentos tipos de vistos, cada um com requisitos específicos.
20.ago.2024
Indenização em acidente aéreo do avião da Voepass: Direitos das vítimas e precedentes de casos parecidos
Na sexta-feira, 9/8/24, um ATR 72-500 da Voepass caiu em Vinhedo, matando 62 pessoas. O Cenipa investiga o acidente, o sexto mais letal na aviação brasileira. Indemnizações às vítimas devem ser discutidas nos tribunais.
20.ago.2024
A urgência em flexibilizar o ambiente de negócios para microempresas no Brasil
O PLP 74/24 propõe flexibilizar investimentos em MPEs, permitindo sócios pessoas jurídicas sem perder benefícios do Simples Nacional. Juntamente com a lei das startups, isso pode fomentar um ambiente mais inovador. Uma sugestão é permitir que MPEs investidas optem por se transformar em S.A.
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