21.mar.2023
21.mar.2023
Dermocosméticos e dermomakes: cosmético ou medicamento?
Embora o marco regulatório dos cosméticos definido pela Anvisa tenha sido recentemente atualizado, até o momento não observamos um movimento no curto prazo para a definição de regras mais claras ou específicas aplicáveis aos dermocosméticos.
21.mar.2023
Remuneração do servidor público federal: quais descontos são permitidos?
Neste artigo, você vai conhecer os tipos de descontos na remuneração do servidor, bem como as regras para cada subtração. Confira.
20.mar.2023
Natureza jurídica da multa em transação homologada judicialmente: cláusula penal ou astreintes?
STJ analisa se a multa celebrada em acordo homologado judicialmente possui natureza de cláusula penal ou de astreintes, bem como se há possibilidade de revisão mesmo após o trânsito em julgado.
20.mar.2023
Crimes contra a saúde - Parte VI - Informar é o melhor remédio!
Os crimes contra a saúde pública tipificados nos artigos 272 e 273 do Código Penal Brasileiro são considerados graves e têm como objetivo proteger a saúde e a vida das pessoas.
20.mar.2023
Sindicância efetuada pelo conselhos profissionais: o que é e quais a suas implicações
A sindicância, em qualquer conselho de classe, deve ser levada a sério. O Judiciário levará em consideração uma possível condenação.
20.mar.2023
Será o fim dos seguros saúde? A celeuma do "reembolso assistido"
Não se pode admitir o sacrifício dos consumidores em razão da inabilidade das seguradoras em diferenciar a fraude do serviço corretamente prestado e probo do reembolso nos termos contratuais dos seguros saúde.
20.mar.2023
Escuta ativa, prioridade no sistema de ouvidoria da OAB
O sistema de Ouvidoria da OAB reafirma seu compromisso de trabalhar para dar voz à advocacia, interagir com os setores responsáveis, buscando a solução das questões expostas e acompanhando o desenvolvimento das providências, prestar esclarecimentos aos interessados, zelar pela discrição das questões com as quais lidamos e prestar contar contas de novas atividades, com máxima transparência.
20.mar.2023
Negócios proibidos entre cônjuges
Quem é casado na comunhão universal ou na separação obrigatória pode ser sócio de terceiros, o que os cônjuges não podem é serem sócios entre si.
20.mar.2023
No rastro da precariedade
Com as grandes chuvas, vem as inundações. O estado tem responsabilidade sobre o tema, principalmente no âmbito da saúde.
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