17.ago.2023
17.ago.2023
Justiça do Trabalho ignora o STF?
Não vejo interesse de conflito entre tribunais mas uma possível melhor interpretação de ambas as supremas partes às quais devemos nossas homenagens.
17.ago.2023
E agora José? A luz apagou!
O fornecimento de energia é a pauta da vez, ou melhor, a sua interrupção.
17.ago.2023
Programa de composição de litígios em Salvador/BA: incentivando a regularização fiscal e promovendo a conciliação
Ao incentivar a conformidade fiscal, promover a conciliação e oferecer modalidades flexíveis de pagamento, o programa desenha um panorama de ganhos mútuos para os contribuintes e para o município, contribuindo para um sistema fiscal mais equitativo e eficaz.
17.ago.2023
Startup: construção jurídica e modelo de negócio
No que diz respeito ao modelo de negócios, é importante frisar a aplicação do modelo enxuto para as startups, pois elas possuem características diferentes das demais empresas.
17.ago.2023
O STF e a descriminalização do aborto voluntário (ADPF 442): o julgamento está próximo?
Uma década após descriminalizar o aborto de fetos anencéfalos, o STF pode estar prestes a voltar a analisar o tema. A ADPF 442 pretende descriminalizar o aborto voluntário até o terceiro mês. A ministra. Rosa Weber, presidente da Corte e relatora do caso, já manifestou a intenção de pautar o processo antes da aposentadoria.
17.ago.2023
Na advocacia, precificar com pagamento não vinculado ao êxito exige compreensão sobre margem de lucro
É a margem de lucro que vai determinar o valor final da sua proposta e vai ser alvo de negociação caso você opte por dar um desconto para o seu cliente.
16.ago.2023
Ilegitimidade passiva do inventariante dativo nas ações de cobrança de restituição de sua remuneração
O recolhimento de uma despesa processual maior do que a devida enseja a restituição por parte do Estado e é dele que deve ser cobrada.
16.ago.2023
Indenizações por vazamento de dados de usuários
A LGPD, que atualmente completa 5 anos de existência no país, vem trazendo repercussões, tanto em âmbito regulatório, como em ações judiciais.
16.ago.2023
A simplificação das obrigações acessórias é boa para quem?
Houve a publicação de uma nova legislação com o propósito de diminuir a burocracia no preenchimento e na entrega das obrigações acessórias. No entanto, essa lei poderá tanto simplificar quanto complicar a vida do empresário.
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