O INPI vive uma série de crises crônicas com breves hiatos de sintomas mais agudos. É importante ressaltar que esse conjunto de crises já se estende por algumas décadas, embora se possa destacar a qualidade do corpo técnico e dos funcionários da autarquia em geral.
Deve-se ponderar a natureza competitiva do mercado de entretenimento juntamente com comportamentos de boa-fé, punindo apenas os casos claros de desrespeito a esses princípios, conforme as decisões do STJ.
O seguro garantia judicial é um excelente aliado para as empresas, possibilita a redução de suas despesas, a não paralização de suas atividades e pode evitar a penhora de bens.
Num contexto de ascensão das startups, cujas soluções disruptivas exigem alta competência técnica, o empresário não pode se dar ao luxo de perder uma peça-chave. Por isso, o contrato de vesting se torna um mecanismo imprescindível para atrair e reter talentos para todas as sociedades empresárias.
A contagem do período trabalhado no serviço público e na iniciativa privada, realizada para fins de aposentadoria, está disponível inclusive para o trabalhador urbano e rural.
Advocacia é sinônimo de ética e confiabilidade! Por meio da atuação e desenvoltura no dia a dia, o advogado busca garantir que as leis sejam aplicadas e cumpridas, e que todos tenham acesso à Justiça.
Judiciário dará a última palavra sobre mais uma situação de insegurança tributária e que representa diversos problemas para as empresas que atuam neste segmento econômico.
Os usuários desses parcelamentos são confrontados com os juros cada vez mais elevados - na medida em que o seu endividamento e, consequentemente, o risco dos credores das respectivas faturas aumenta progressivamente.