Migalhas de Peso

A citação eletrônica: requisitos e bom senso

18.ago.2023

Scilio Faver

A citação eletrônica é forma prioritária de convocar a parte contrária para a relação jurídica processual. Não se ignora o fato de que, atualmente, deve-se privilegiar esse tipo de citação pela celeridade e pelos custos envolvidos.

Cláusulas importantes em um acordo de sócios/acionistas

18.ago.2023

Aryane Braga Costruba

Independente da cláusula, deve ser escrita de forma minuciosa contendo todos os detalhes aplicáveis às necessidades da sociedade e dos sócios/acionistas.

Ações afirmativas de combate ao racismo em contratações públicas

18.ago.2023

Maís Moreno e Leonardo Mariz

Além de a promoção da equidade racial ser uma exigência ética, há imposição legal para o poder público agir neste sentido.

Condomínio e correção monetária negativa, o que fazer?

18.ago.2023

Fernando Augusto Zito

O Código Civil não especifica qual índice deve ser utilizado para correção monetária, mas na ausência de disposição na convenção, podem ser aplicados os índices oficiais regularmente estabelecidos.

Os empresários fogem da crise - A transferência de companhias do Brasil para os EUA

18.ago.2023

Mara Pessoni

À medida que a paisagem empresarial continua a evoluir, é imperativo que os empresários enfrentem esses desafios com resiliência e determinação, sempre em busca de um futuro mais estável e próspero.

A relevância das verificações sobre terceiros

18.ago.2023

Francisco Petros e Rosana Silva

A criação de etapas procedimentais na due diligence de terceiros é, fator essencial para reduzir riscos e os efeitos patrimoniais e reputacionais decorrentes de eventuais red flags que poderiam ter sido identificadas ou mitigadas a partir de uma diligência efetiva.

As nulidades no processo penal e a famigerada demonstração do prejuízo na visão dos tribunais

17.ago.2023

Bruna Koch Peixoto e Yuri Moura Ribeiro

Imagine um (in)devido processo legal, no qual o acusado é interrogado antes mesmo da vítima e das testemunhas de acusação, mesmo assim, a defesa técnica é responsável por demonstrar o prejuízo do réu.

A importância social e a constitucionalidade do recolhimento das contribuições previdenciárias pelas plataformas digitais

17.ago.2023

Roberto dos Reis Drawanz e Ricardo Quintas Carneiro

O recolhimento das contribuições previdenciárias não se limita a mera obrigação trabalhista ou tributária, constitui, na verdade, ato em cumprimento do dever de manter a Seguridade Social viva e atuante.

Morador antissocial é expulso de apartamento em condomínio

17.ago.2023

Richard Franklin Mello d'Avila

Antissocial é aquele que não se prende a padrões sociais de convívios, que não sente a necessidade de se comunicar. É estourado, parte facilmente para a agressão e não sente remorso mesmo quando fere.

Você sabia que o TST mudou o entendimento sobre repouso semanal e esta alteração onera as empresas?

17.ago.2023

Daniella Barretto

MIGALHAS DE PESO

A citação eletrônica: requisitos e bom senso

A citação eletrônica é forma prioritária de convocar a parte contrária para a relação jurídica processual. Não se ignora o fato de que, atualmente, deve-se privilegiar esse tipo de citação pela celeridade e pelos custos envolvidos.

Cláusulas importantes em um acordo de sócios/acionistas

Independente da cláusula, deve ser escrita de forma minuciosa contendo todos os detalhes aplicáveis às necessidades da sociedade e dos sócios/acionistas.

Ações afirmativas de combate ao racismo em contratações públicas

Além de a promoção da equidade racial ser uma exigência ética, há imposição legal para o poder público agir neste sentido.

Condomínio e correção monetária negativa, o que fazer?

O Código Civil não especifica qual índice deve ser utilizado para correção monetária, mas na ausência de disposição na convenção, podem ser aplicados os índices oficiais regularmente estabelecidos.

Os empresários fogem da crise - A transferência de companhias do Brasil para os EUA

À medida que a paisagem empresarial continua a evoluir, é imperativo que os empresários enfrentem esses desafios com resiliência e determinação, sempre em busca de um futuro mais estável e próspero.

A relevância das verificações sobre terceiros

A criação de etapas procedimentais na due diligence de terceiros é, fator essencial para reduzir riscos e os efeitos patrimoniais e reputacionais decorrentes de eventuais red flags que poderiam ter sido identificadas ou mitigadas a partir de uma diligência efetiva.

As nulidades no processo penal e a famigerada demonstração do prejuízo na visão dos tribunais

Imagine um (in)devido processo legal, no qual o acusado é interrogado antes mesmo da vítima e das testemunhas de acusação, mesmo assim, a defesa técnica é responsável por demonstrar o prejuízo do réu.

A importância social e a constitucionalidade do recolhimento das contribuições previdenciárias pelas plataformas digitais

O recolhimento das contribuições previdenciárias não se limita a mera obrigação trabalhista ou tributária, constitui, na verdade, ato em cumprimento do dever de manter a Seguridade Social viva e atuante.

Morador antissocial é expulso de apartamento em condomínio

Antissocial é aquele que não se prende a padrões sociais de convívios, que não sente a necessidade de se comunicar. É estourado, parte facilmente para a agressão e não sente remorso mesmo quando fere.

Você sabia que o TST mudou o entendimento sobre repouso semanal e esta alteração onera as empresas?

A decisão do TST não abarca os processos em tramitação na justiça trabalhista. Nesses casos, será aplicado o entendimento anterior.

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