2.mar.2023
2.mar.2023
Implementação de moeda comum no Mercosul: vale a pena?
A discussão sobre a criação da moeda comum entre os países do Mercosul aborda várias vertentes e deve ser minuciosamente analisada.
2.mar.2023
A hermenêutica jurídica e a suposta benesse aos devedores
A despeito do princípio da menor onerosidade ao devedor, é essencial que os Tribunais não apenas façam uso da correta interpretação das normas, mas também que sigam validando e regulamentando as novas medidas constritivas.
2.mar.2023
Como evitar ser vítima de um golpe financeiro: dicas valiosas para proteger seu dinheiro
Se você foi vítima de um golpe financeiro, é importante tomar medidas imediatas para proteger suas finanças e tentar recuperar o prejuízo.
2.mar.2023
Elegibilidade de visto para os EUA para pessoas com histórico criminal
Se você não é elegível para um visto qualquer que seja devido à sua história criminal, ainda pode ser elegível para outras formas de obtenção de entrada nos Estados Unidos.
2.mar.2023
Perspectivas do agronegócio para 2023: regularidade do Renasem como um dos pontos de alerta
Os agentes do setor devem permanecer antenados com relação às medidas que serão tomadas pelo novo governo, principalmente considerando que o agronegócio é uma das principais fontes da economia brasileira e que os investidores estão - num contexto marcado por políticas ESG - cada vez mais preocupados em realocar seus investimentos e recursos em empresas que optam por práticas sustentáveis.
2.mar.2023
Pensão por morte deve ser dividida em cotas iguais entre ex-cônjuge e companheira do falecido
O rateio deve ser igualitário, com fundamentação completa das razões do julgamento, que podem ser lidas a seguir.
1.mar.2023
Médicos devem ter liberdade para receitar o canabidiol
Um médico tem autonomia para selecionar qual o melhor tratamento para seu paciente e tem a liberdade exercício da profissão.
1.mar.2023
STJ definirá se OAB pode ou não cobrar anuidade de sociedades de advogados
Sendo viável a aplicação de mesmo entendimento jurídico a processos diversos, mas que discutem a mesma questão, é fato que haverá economia de tempo e segurança jurídica, pois evitará entendimentos diversos acerca de um determinado assunto.
1.mar.2023
As desvantagens do inventário no Brasil
Análise do rito tortuoso da ação de inventário no Poder Judiciário brasileiro, a via crucis da herança.
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