31.jul.2024
31.jul.2024
A relação entre compliance e Direito
Compliance é a prática de garantir que empresas sigam normas e ética, protegendo sua integridade. No Brasil, ganhou destaque com a lei anticorrupção (lei 12.846/13), que incentiva a conformidade para evitar sanções e melhorar a reputação.
31.jul.2024
Pagar salários por pix: Possibilidades, limitações jurídicas e liberdade bancária
A implementação do pix pelo Banco Central possibilita transferências rápidas, mas levanta questões jurídicas sobre o pagamento de salários conforme os artigos 463 e 464 da CLT, que exigem pagamento em moeda corrente ou depósito bancário.
31.jul.2024
Porque a IA vai, definitivamente, mudar o futuro da advocacia
A evolução tecnológica gera um ciclo contínuo de inovações interligadas. Na advocacia, isso se traduz em transformações significativas, como a digitalização de processos e a automação com IA.
31.jul.2024
Estruturas de governança e financiamento de empresas de tecnologia e startups
O crescimento das startups e investimentos em tecnologia destaca a necessidade de regulamentação e boas práticas de governança. Estruturas sólidas garantem transparência, responsabilidade e sucesso a longo prazo.
31.jul.2024
Regime de incentivo ao investimento na Argentina
O RIGI - Regime de Incentivo ao Investimento, da "Ley de Bases y Puntos de Partida para la Libertad de los Argentinos", visa revitalizar a economia da Argentina com benefícios fiscais e garantias para atrair investimentos.
31.jul.2024
As recentes alterações à lei 13.097/15 em prol da proteção dos terceiros de boa-fé contra a fraude à execução na compra de bens imóveis
Entenda como o procedimento de due dilligences e as recentíssimas alterações à lei 13.097/15 podem proteger os adquirentes de bens imóveis contra a fraude a execução.
31.jul.2024
Controvérsias em torno da súmula 128, item I do TST
A súmula 128, I do TST exige que a parte recorrente efetue o depósito recursal para evitar deserção. Recentes decisões judiciais divergem sobre a validade de pagamentos feitos por terceiros ou advogados.
31.jul.2024
IA generativa & diretivas jurídicas: Criando o mundo de amanhã!
76% das direções jurídicas intensificaram a digitalização pós-covid, adotando ferramentas colaborativas. 95% planejam mais digitalização em 3 anos, enfrentando desafios em riscos contratuais e conformidade.
31.jul.2024
O alto investimento das BETs em troca do promissor mercado de apostas brasileiro
O mercado de apostas esportivas no Brasil, que movimentou R$ 120 bilhões em 2023, está sendo regulamentado pela lei 14.790/23 e Portarias SPA/MF 722 e 827/24. Casas de apostas enfrentarão custos altos para autorização e tributação de 15%, o que pode impactar os custos para apostadores.
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