2.mar.2023
2.mar.2023
Crimes empresariais - Uma visão inicial
Os crimes empresariais são graves e podem ter impactos negativos significativos sobre a sociedade e a economia. Por isso, é essencial que haja uma legislação clara e efetiva para prevenir e punir essas práticas ilegais.
2.mar.2023
O Financiamento Estudantil - FIES 2023: datas e regras do processo seletivo
A intervenção do Judiciário para efetivação da hierarquia das leis federais de regência do FIES em face das portarias ministeriais restritivas do direito de acesso ao ensino superior através do financiamento estudantil.
2.mar.2023
O regulamento de dosimetria, o dever de responsabilização e a tão buscada conscientização
A dosimetria das sanções da LGPD chegou. E agora?
2.mar.2023
Merchandising, licensing e consumer products
Os bens de consumo que contam com aposições de ativos intelectuais de titulares terceiros, que funcionam como bens de produção, são produtos cuja presença e venda no mercado de consumidores/usuários finais é massificada.
2.mar.2023
Análise da cláusula de washout nos contratos de compra e venda futura de safra
O washout é um importante dispositivo previsto nos contratos de compra e venda futura de safra. Apesar de amplamente empregada no agronegócio, é notório o déficit doutrinário relacionado à cláusula.
2.mar.2023
A restituição de obras de arte expropriadas durante o horror nazista
Nota-se que a restituição de obras de artes plásticas expropriadas durante regime nazista demanda, até hoje, afinamentos no tratamento jurídico da questão.
2.mar.2023
Responsabilidade solidária em matéria tributária
Uma empresa do mesmo grupo econômico não é responsável solidária pelos tributos devidos por uma outra empresa do mesmo grupo, a menos que elas atuem conjuntamente na situação deflagradora da obrigação tributária principal.
2.mar.2023
O período de chuvas e a importância do seguro auto
Uma enchente pode ocorrer em qualquer lugar, em qualquer momento, o que torna o seguro de automóvel imprescindível
2.mar.2023
Presidente veta integralmente o projeto de lei sobre a desconsideração da personalidade jurídica
Considerando que o PL vetado previa um tramite específico para a decretação da desconsideração da personalidade jurídica, também acrescentava novas obrigações que dificultariam e atrasariam o recebimento das dívidas pelos seus credores.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
