3.mar.2023
3.mar.2023
A justiça (não gratuita) do trabalho
Sobre o acesso à Justiça na Constituição Federal. Ingresso gratuito em juízo.
3.mar.2023
O risco de uma Justiça (totalmente) virtual. A hora do retorno
A pandemia provocada pelo coronavírus trouxe, a fórceps e por conta das urgências então postas, a necessidade de que se empreendesse uma imediata readaptação, com reflexos em todos os setores da sociedade.
3.mar.2023
O atual panorama da filiação socioafetiva na jurisprudência brasileira
Para que a filiação socioafetiva seja mais valorizada e melhor trabalhada, é preciso que existam leis para pontuar e agregar todos os casos de filiação socioafetiva. Somente dessa forma é que o direito dos pais e filhos socioafetivos estarão cada vez mais assegurados.
2.mar.2023
Entenda a realidade do produtor rural com dívidas e como proceder nesse caso
Hoje o produtor detém de mecanismos extrajudiciais e judiciais para que sua perca seja otimizada trazendo mais tranquilidade e não tendo mais que ficar na mão do credor a assumindo outras dívidas por pressão e ameaças, para isso é sempre necessário que o produtor conte com um profissional de sua confiança para consultar as possibilidades de cada caso.
2.mar.2023
A reforma tributária e a disputa pelo poder
Nada temos nas propostas possa nos acenar com um horizonte de redução de impostos, ainda que a longo prazo. Temos sim, é uma tentativa da União de ficar com a maior fatia do bolo da arrecadação de impostos.
2.mar.2023
Aposentadoria da pessoa com deficiência
A aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição é quase sempre a melhor opção, vez que não é preciso cumprir uma idade mínima, mas apenas o tempo de contribuição.
2.mar.2023
As lições da Constituição de Uzupis
A Constituição de Uzupis traz singelas lições ao constitucionalismo brasileiro cada vez mais marcado por propostas de emendas à Constituição que demonstram uma falta de sintonia entre os interesses políticos e a busca pelo bem da população.
2.mar.2023
O Código de Defesa do Consumidor como uma norma de Ordem Pública
Nas matérias de ordem pública, não incide a regra da congruência, regra essa, a qual refere-se à proibição ao magistrado. em conceder o que não foi requerido pelas partes ou conceder algo além do solicitado.
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