21.ago.2023
21.ago.2023
Quem nunca trabalhou tem direito a aposentadoria por invalidez?
O que existe é uma confusão popular, por isso, a dúvida de "quem nunca trabalhou tem direito a aposentadoria por invalidez", uma vez que o BPC/LOAS é concedido para pessoas que nunca trabalharam ou contribuíram para o INSS.
21.ago.2023
LGPD na saúde
A LGPD ao classificar os dados de saúde como sensíveis trouxe uma maior proteção e amplia a autonomia do paciente.
21.ago.2023
Consultoria jurídica internacional: como um advogado brasileiro pode atuar como consultor jurídico nos EUA com a OAB do Brasil
A expansão do horizonte profissional para além das fronteiras nacionais é uma busca que demanda dedicação e preparação, mas está longe de ser impossível.
20.ago.2023
Tempo como forma de pagamento: ficção ou um futuro próximo?
Não se tem como saber se um dia o tempo será admitido como forma de pagamento. Agora, o que importa saber é que um percentual do seu salário pode ser utilizado para pagamento de dívidas não alimentares.
20.ago.2023
A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais
Diante desse cenário, ainda que de forma tímida, a LGPD deve ser comemorada e, acima de tudo, disseminada para que não se torne mais uma "lei para inglês ver".
20.ago.2023
Regimes de bens na sucessão hereditária
No regime da separação convencional de bens, por força do art. 1829, I, o cônjuge sobrevivente concorrerá por cabeça com os filhos na herança do falecido.
20.ago.2023
Metodologias indenizatórias e a recém-editada norma de referência 3 da ANA
Para aprimorar o sistema, propiciando uma regulamentação mais forte, o marco legal do saneamento básico foi reformado, tentando-se reforçar a segurança jurídica que precisa abranger os investimentos tão necessários.
20.ago.2023
Seguro de vida coletivo é diferencial de empresas que prezam pelos colaboradores
É uma forma de proporcionar maior tranquilidade, segurança e estabilidade emocional no ambiente corporativo e, consequentemente, fidelização do seu time.
19.ago.2023
Tributação dos investimentos no exterior: parecer da comissão mista traz importantes alterações ao texto da MP 1171/23
A MP 1172/23 será encaminhada ao Plenário da Câmara dos Deputados para votação e, posteriormente, será enviada ao Senado Federal.
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