28.fev.2023
28.fev.2023
O que podemos esperar da regulamentação da nova lei de licitações?
A regulamentação da lei 14.133/21 traz diversos questionamentos de ordem prática que certamente precisam ser objeto de um melhor debate e consequente enfrentamento por parte de quem atua nas licitações e contratações do Poder Público.
28.fev.2023
Descubra os 3 tipos de servidores públicos no Brasil
A previsão é de melhorias no serviço público, sobretudo para os cargos efetivos.
28.fev.2023
Só um advogado de imigração pode fazer por você
Contratar um advogado de imigração antes de se aventurar no processo de imigração é uma escolha inteligente.
28.fev.2023
Julgamento do STF sobre a convenção 158 da OIT: mitos e fatos sobre a demissão sem justa causa
Mas é fato que nós já temos uma legislação nacional consolidada que estabelece a sistemática de indenização, não de garantia de emprego.
28.fev.2023
As controvérsias encontradas na etapa da heteroidentificação do concurso para escrivão da PCDF
Em um processo judicial poderá ser realizado um pedido liminar para que, se preenchido todos os requisitos, o candidato possa retornar imediatamente as próximas fases do certame.
28.fev.2023
Taxas de juros: financeiras x bancos - Qual a melhor opção para você?
Recomenda-se ao consumidor que não se sintam pressionados a tomar uma decisão antes de ter tempo suficiente para pesquisar e comparar as diferentes opções.
28.fev.2023
A tardia, mas necessária, efetivação do inciso IX, art. 8º, da Lei Maria da Penha
Apesar dos inúmeros avanços, a plena efetividade da legislação ainda enfrenta desafios, tanto que o Brasil segue sendo um dos países com a maior taxa de feminicídio no mundo.
28.fev.2023
A eficácia da coisa julgada e os efeitos da repercussão geral do RE para a Administração Pública
STF reinterpreta as regras sobre eficácia da coisa julgada e abrangência dos efeitos da repercussão geral.
28.fev.2023
Qual é a responsabilidade do cirurgião plástico?
No caso da cirurgia plástica estética, se o resultado esperado não for atingido, o médico poderá ser responsabilizado e deverá indenizar o paciente.
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