12.jun.2023
12.jun.2023
Aspectos Jurídicos da lei 9.609/98, Propriedade Intelectual de Software
A lei estabelece procedimentos judiciais e determina que a ação penal seja instaurada por meio de queixa da pessoa prejudicada, exceto nos casos em que os atos forem praticados em prejuízo de entidades de direito público, resultarem em sonegação fiscal, perda de arrecadação ou envolverem crimes contra a ordem pública ou contra as relações de consumo.
12.jun.2023
Provisionamento bancário: a solução para as dívidas bancárias empresariais
Descubra como o provisionamento bancário pode ser a solução definitiva para suas dívidas empresariais. Entenda a importância de contar com um advogado especializado nesse processo, saiba como funciona a lógica do provisionamento e como ele pode beneficiar sua empresa.
12.jun.2023
Protegendo seus direitos: o que você precisa saber quando abordado pela polícia
O conhecimento é a nossa maior arma e, ao entendermos nossos direitos, podemos garantir que eles sejam respeitados.
12.jun.2023
Algumas crianças nascem adultas
O dia 12 de junho foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho, na Conferência Internacional em 2002, como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
12.jun.2023
A quebra do sigilo telefônico na apuração de crimes financeiros
Nas apurações de crimes financeiros, a validade da prova produzida por interceptação telefônica dependerá da análise do binômio razoabilidade e necessidade.
12.jun.2023
Potencializando o sucesso empresarial: A multidisciplinariedade na tomada de decisão e mitigação dos riscos
Este artigo explora os pontos positivos de ter um time com diferentes especialidades na tomada de decisão e na mitigação de riscos, destacando os benefícios que essa abordagem traz para as empresas.
12.jun.2023
A dignidade da pessoa humana e a crise habitacional
No Brasil observa-se uma notável carência tanto de políticas públicas quanto de disposições orçamentárias dirigidas à concretização do direito à moradia, tornando-se necessário estudar as suas relações com o conceito de mínimo existencial e suas relações com a dignidade da pessoa humana.
11.jun.2023
UPC registra 19 ações no dia de lançamento, incluindo a infração de patente unitária
Com a implementação do sistema de patentes unitárias, as empresas agora têm a oportunidade de obter uma proteção abrangente de suas patentes em um ambiente jurídico mais harmonizado e previsível.
11.jun.2023
Exploração da propriedade intelectual alemã
Um panorama do valor da propriedade industrial no pós-guerra: a moeda da derrota e o valor monetário relacionado a uma patente.
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