28.nov.2023
28.nov.2023
A "Crise Taylor Swift" e o CDC
Entre os dias 18 e 20/11/23 a cantora norte-americana Taylor Swift realizou shows no Estádio Engenhão, na zona norte do Rio de Janeiro. Contudo, problemas com organização do evento resultaram em prejuízo para inúmeros consumidores.
28.nov.2023
Superando o conflito: construindo um triunvirato eficiente entre os poderes
Os tempos atuais refletem desvalores e instabilidades na democracia brasileira, com impactos causados pela colisão entre os poderes e a flexibilização de garantias, contrastando com a necessidade de união e valores morais para uma sociedade mais coesa.
28.nov.2023
Cuidados ao contratar com as "garantidoras"
A inadimplência condominial afeta uma ampla rede e prejudica não só os devedores, mas também a valorização dos patrimônios e a manutenção dos empreendimentos, levando ao surgimento de empresas garantidoras de crédito que, embora adiantem receitas, operam visando lucro.
28.nov.2023
Marco Legal das Garantias simplificará e barateará venda de precatórios
A lei 14.711/13, voltada para ampliar operações de crédito, introduziu mecanismos como a comunicação notarial de negociação de recebíveis e a Central Nacional de Precatórios, buscando facilitar a circulação de créditos judiciais, embora o alto volume de dívidas precatorizadas possa impactar o mercado.
28.nov.2023
O pedido de arquivamento feito por subprocurador-geral da República e a vinculação do Tribunal Superior
O artigo 27 do Código de Processo Penal permite que qualquer pessoa relate um crime ao Ministério Público por escrito, conhecido como notícia crime, podendo ser anônima desde que apresente indícios mínimos. Contudo, mesmo bem-intencionada, a falta de provas muitas vezes resulta no arquivamento da investigação.
28.nov.2023
Redes sociais e justa causa: quando as postagens podem levar à demissão
O uso crescente das redes sociais traz influências significativas na vida pessoal e profissional, exigindo cuidado com o compartilhamento de conteúdos, já que pode afetar inclusive contratos de trabalho, levando à dispensa por justa causa.
28.nov.2023
Eficiência processual e exceção de pré-executividade: explorando alternativas à execução forçada
A exceção de pré-executividade permite que o executado apresente vícios processuais graves durante a execução, evitando embargos, embora ainda gere incertezas por não ser explicitamente prevista na legislação, sendo uma defesa incidente válida em questões de ordem pública na execução.
28.nov.2023
Trabalho em domingos e feriados no comércio - Nova portaria suspensa até março de 2024
A Portaria 3.665/23 do Ministério do Trabalho e Emprego altera as regras de trabalho em domingos e feriados, afetando especialmente o comércio, exigindo atenção para autorização via negociação coletiva e levando muitos a considerar buscar soluções judiciais.
28.nov.2023
Liderança em épocas de crise exige uma visão holística do negócio
Liderar em crises demanda foco na continuidade dos negócios e responsabilidade social, especialmente em cenários econômicos voláteis e desafios pós-Covid-19, que evidenciaram questões como Burnout, mudanças no ambiente de trabalho e preocupações com propósito e responsabilidade social das empresas.
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