15.jun.2023
15.jun.2023
Denúncia genérica em crimes societários
A denúncia genérica acaba por inverter o ônus da prova, pois a partir da inobservância por parte do órgão acusador do ônus da descrição mínima da conduta imputada na exordial - com a demonstração da potencial participação do denunciado nos fatos narrados.
15.jun.2023
Multiculturalismo e diversidade: Breves apontamentos
Talvez seja hora de recorrer à linguagem para nos ajudar a lidar com o "novo normal", onde o sonho americano é agora um pesadelo real.
15.jun.2023
O que o caso da aposentadoria compulsória do juiz Marcos Scalercio pelo CNJ nos ensina sobre como podemos aprimorar o combate à violência de gênero
Iniciamos nossas reflexões com um grande clichê: parece que o Brasil talvez seja um país onde o crime realmente compensa!
15.jun.2023
Agora é a vez do Paraná
Rapidez, eficiência e alta qualidade de magistrados tornam Paraná destaque no cenário jurídico. Estado tem o maior número de indicados ao STJ.
15.jun.2023
Em julgamento, o juiz das garantias
A questão levada à douta decisão da Corte Suprema é relativamente simples, e nem deveria ser objeto de contestação judicial, por ser irretorquível, tendo em vista sua utilidade como meio de fortalecer a nossa Justiça Criminal.
15.jun.2023
Contrato de trabalho: Quanto mais específico, melhor!
Você já leu o contrato de trabalho que sua empresa utiliza na contratação dos empregados?
15.jun.2023
STF retira multa de 50% pela negativa de homologação de compensação tributária
Consoante o entendimento do Ministro, o pedido de compensação tributária não é compatível com a função repressora das multas.
15.jun.2023
Auxílio moradia e alimentação dos médicos residentes - Imposição indevida às instituições de saúde
O que se tem perante ao Judiciário, são diversas demandas, fundadas em casos práticos diferentes, seja em razão da localidade, domicílio do médico em questão, valor envolvido etc, gerando precedentes incompatíveis com a realidade dos hospitais.
15.jun.2023
Princípio constitucional do acesso à Justiça: Prova pericial e autossuficiência da instituição financeira
A remuneração do perito deve estar em patamar condizente com o valor da ação, de forma motivada, razoável e proporcional.
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