31.mai.2024
31.mai.2024
Repercursões para servidores que passarão para regime próprio (RPPS)
Os servidores públicos continuarão se aposentando pelo Regime Próprio (RPPS), enquanto grupos específicos permanecerão no Regime Geral (RGPS). As regras dos RPPS e RGPS convergem em: valor de remuneração e benefícios, idade e tempo mínimos de contribuição, cálculo e reajuste dos benefícios.
30.mai.2024
Implementação da comunicação de incidente de segurança sobre a ótica da Resolução CD/ANPD 15
Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança, Resolução CD/ANPD 15, é aprovado pela ANPD.
30.mai.2024
Empurrando o céu: Uma nova perspectiva para os direitos humanos em tempos de catástrofes
A concepção tradicional de direitos humanos, enraizada na visão ocidental, muitas vezes ignora a interconexão entre os seres humanos e o meio ambiente.
30.mai.2024
Visto EB-2 NIW: Trabalhe nos EUA sem oferta de emprego
O visto EB-2 NIW é uma categoria especial de visto de imigração que permite a profissionais altamente qualificados a residência legal nos Estados Unidos. Este visto é particularmente atraente para brasileiros com habilidades excepcionais ou avançadas em suas profissões, pois oferece uma rota direta para o Green Card.
29.mai.2024
Ato ímprobo e o enquadramento em dispositivos diversos do indicado na petição inicial
A lei 8.429/92 tipifica condutas ímprobas em três categorias: enriquecimento ilícito, lesão ao erário e violação aos princípios da administração pública. A ação visa punir e prevenir tais atos.
29.mai.2024
Vendi meu precatório: E agora, o que acontece?
Vender um precatório pode parecer um bicho de sete cabeças, mas não precisa ser! Neste artigo, vou te explicar de forma simples e clara o que acontece após a venda do seu precatório.
29.mai.2024
Panorama atual da exclusão de dependentes por operadora de saúde
Já há alguns meses, milhares de segurados, na maioria que possuem planos individuais e familiares antigos, têm sido surpreendidos com a busca da exclusão dos seus dependentes por famosa operadora de saúde, alegando inexistência de dependência financeira ou econômica.
29.mai.2024
Aprovado o tratado da OMPI sobre patentes, recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados
Tratado da OMPI sobre patentes e recursos genéticos muda biotecnologia global. Exige revelação de origens em pedidos de patentes.
29.mai.2024
Pejotização da engenharia - Abusos das construtoras - Vedada precarização no setor - Alguns aspectos
Inicialmente estudada como uma questão que atingiria apenas as profissões que se situam nas camadas mais pobres da população se têm que alguns setores - sobretudo a engenharia - começam a passar por este fenômeno em relação a indevidas e abusivas pejotizações.
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