26.mai.2023
26.mai.2023
Atenção para a padronização: depois da água é a vez do café e do açúcar
Para alguns a padronização representa otimização do tempo e até segurança jurídica. Para outros simboliza inflexibilidade contratual e restritividade na seleção de fornecedores de bens e serviços.
26.mai.2023
Holding familiar como instrumento de economia a partir da locação de bens imóveis
Existem outros benefícios que poderão ser alcançados conhecendo os detalhes de cada família e de cada patrimônio, além de ser um excelente preparativo para um planejamento sucessório futuro.
26.mai.2023
Tacla Duran e a CPI: um espetáculo sarcástico de supostas revelações
A CPI convocou Tacla Duran para um show, e ele certamente sabe como entreter a plateia. Sua saga cheia de alegações, contradições e teorias conspiratórias nos mantém envolvidos, questionando o que é real e o que é pura fantasia. Como espectadores, devemos permanecer atentos, lembrando-nos de que, no mundo jurídico, nem tudo é o que parece.
26.mai.2023
Da inconstitucionalidade da MP 1.171/23
A MP 1171 deixou de observar o aspecto temporal da regra matriz de incidência do IRPF, que está atrelado à disponibilidade financeira da renda (regime de caixa) do contribuinte, como disposto no artigo 2º da lei 7.713/88, indo contra o princípio da capacidade contributiva.
26.mai.2023
Hidrogênio renovável: Desafios e perspectivas para o Brasil na União Europeia
Os Atos Delegados da União Europeia para o hidrogênio renovável oferecem ao Brasil oportunidades e desafios.
26.mai.2023
Os atores trazidos pelo provimento 134 do CNJ e a linha tênue entre o vínculo empregatício e a pejotização
Resta possível a designação de um mesmo Encarregado para mais de uma serventia, entretanto, imprescindível a inexistência de conflito na cumulação de funções e a manutenção da qualidade dos serviços prestados.
26.mai.2023
Entendendo a renegociação de dívida bancária: o que você precisa saber antes de ir à Justiça
A crescente dívida bancária pode ser um dos maiores pesadelos para qualquer pessoa.
26.mai.2023
Aumento do salário-mínimo representa mais do que a sobrevivência do trabalhador
Com o retorno da democracia, os trabalhadores alcançaram novas conquistas, a partir da Constituição Federal de 1988.
26.mai.2023
Plano anual de contratações e portal nacional de contratações públicas exigem a cultura da administração pública
São necessárias mudanças na ordem da cultura administrativa, bem como treinamentos de capacitação dos servidores públicos para uma boa adaptação às inovações trazidas pela lei 14.133/21.
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