25.nov.2023
24.nov.2023
Investimento em venture capital na América Latina
O crescimento das startups latino-americanas atrai investidores de venture capital, apesar da recente desaceleração nos investimentos. A inovação tecnológica global, com aplicações locais e globais, oferece oportunidades para resolver demandas regionais e globais, apesar da queda nos financiamentos.
24.nov.2023
"Revisão da Vida Toda" e o STF: o que está por vir?
A controversa tese da "Revisão da Vida Toda - RVT" no contexto previdenciário continua em debate, destacando a busca por uma interpretação justa da lei 9.876/99 para garantir benefícios mais protetivos e equitativos aos beneficiários do INSS, em meio a uma conturbada discussão no STF.
24.nov.2023
Perspectivas legais do marketplace
Os Marketplaces, plataformas virtuais conectando diretamente vendedores e consumidores, revolucionam o comércio ao eliminar intermediários, reduzir preços, ampliar margens de lucro e oferecer uma diversidade de escolhas em um único local, transformando a experiência de compra.
24.nov.2023
Com a Black Friday, saiba algumas novidades sobre o direito de arrependimento
A expectativa de aquecimento nas vendas online durante a Black Friday e o Natal em 2023, com previsão de movimentar cerca de R$ 186 bilhões, levanta questões sobre o direito de arrependimento do consumidor, assegurado pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
24.nov.2023
A sonegação dolosa de bem recebido em doação, antes do falecimento do doador, pode causar a perda do bem doado
Os herdeiros devem estar atentos para colacionar, no inventário do falecido, os bens recebidos em doação antecipada, sob pena de serem considerados sonegadores e perderem o bem doado, como penalidade.
24.nov.2023
Choque entre contrato privado e contrato público: qual prevalece?
A teoria do terceiro cúmplice, reconhecida no STJ, admite a interferência de negócios entre partes em terceiros, exigindo boa-fé e proteção a terceiros em contratos, reafirmada em 2022 pelo tribunal.
24.nov.2023
Lula veta PL que prorrogaria até 2027 a desoneração da folha salarial
A decisão cria para Lula um embaraço com o Legislativo, pois o veto deve ser derrubado pelo Congresso, que aprovou o projeto com ampla margem.
23.nov.2023
O que é o incidente da desconsideração da personalidade jurídica reversa?
Por anos venho escrevendo sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Sobre como veio sendo produzida pela doutrina e jurisprudência. Agora, com o advento do Código Civil de 2002 e depois o Código de Processo Civil de 2015, inova-se trazendo o incidente na sua forma inversa, como forma de sanção para o uso abusivo da pessoa jurídica.
23.nov.2023
A falta de liquidez do crédito judicial e as opções de investimento
A busca por investimentos é comum, mas o sucesso depende da profundidade na análise e do entendimento dos riscos, além da consideração das reservas financeiras disponíveis para o cidadão comum, cuja decisão não deve se basear somente em rendimentos mensais superficiais.
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