25.mai.2023
24.mai.2023
Prazo prescricional e decadencial em concursos públicos: entenda o que é e como funciona
Podemos entender que a prescrição é a extinção do direito de entrar com uma ação. Por outro lado, a decadência é a perda do direito, pela falta de ação do titular do direito durante o prazo previsto em lei.
24.mai.2023
O controle de constitucionalidade na China
Reflexões sobre a influência do pós-guerra na limitação do poder legislativo e a divergência cultural na concepção de controle de constitucionalidade na China.
24.mai.2023
A REURB e as políticas públicas urbanas
A aludida dinâmica trouxe o agravamento de uma situação de irregularidade fundiária, a criação da cidade informal e da cidadania insurgente, produzindo uma formatação adequada de importância para a regularização fundiária urbana - REURB, como importância vital e relevante para a resolução de questões para uma sociedade mais justa, digna e fraterna.
24.mai.2023
Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial
O artigo aborda a venda de imóveis em inventário, seja judicial ou extrajudicial, oferecendo insights sobre os procedimentos legais necessários. Informações valiosas para advogados e herdeiros.
24.mai.2023
A novação operada no plano de recuperação judicial e as garantias reais do crédito segundo o STJ
Exemplos acerca da evolução e estabilização da jurisprudência dos tribunais superiores merecem ser avaliados e aplaudidos na busca da sedimentação da cultura do precedente no direito brasileiro.
24.mai.2023
A reserva de usufruto no inventário como manobra de planejamento tributário
Trata-se de operação plenamente admitida por nossos Tribunais pátrios, implicando em planejamento e verdadeira economia na tributação de ITCMD, em especial, evitando-se futura incidência desse imposto quando da sucessão do cônjuge supérstite.
24.mai.2023
Brasileiros sofrem com excesso de juros abusivos e endividamento
Você já se viu preso a um empréstimo com taxas de juros muito altas?
24.mai.2023
ANPD esclarece dúvidas frequentes sobre o relatório de impacto à proteção de dados pessoais
Enquanto a regulamentação específica não é publicada, é recomendável levar em conta os esclarecimentos compartilhados pela Autoridade, como medida adicional de observância às boas práticas de governança em proteção de dados pessoais, em linha com a LGPD.
24.mai.2023
Startups e ESG têm tudo a ver
Práticas de governança ambiental, social e corporativa precisam estar no contrato social, nos princípios e na cultura interna da empresa
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