23.nov.2023
23.nov.2023
Dos tipos de defesa do executado. Das empresas privadas à fazenda pública
O texto explora as múltiplas defesas na fase executória, destacando as estratégias usadas por advogados que lidam com execuções em massa e mencionando a experiência pessoal em casos contra a Fazenda Pública e empresas privadas, resumida em uma tabela comparativa de defesas.
23.nov.2023
Perdi o prazo para indicar o real condutor e minha CNH foi suspensa. Consigo transferir os pontos?
O texto explora a indicação de condutor em infrações de trânsito, detalhando como transferir pontuações para o infrator, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro, abordando a regulamentação e consequências legais para o proprietário.
23.nov.2023
Aspectos do interrogatório do acusado no Tribunal do Júri
No Tribunal do Júri, após a oitiva das testemunhas, ocorre o interrogatório do réu, ocasião em que poderá responder as perguntas ou ficar em silêncio, cabendo aos jurados avaliar tudo o que ouvirem.
23.nov.2023
Síndrome de Sjogren aposenta? Entenda seus direitos nessa situação
Doenças incapacitantes, como a Síndrome de Sjogren, podem garantir aposentadoria por invalidez, levando à limitação no trabalho, sendo crucial compreender o processo de requerimento para pessoas afetadas por essa condição autoimune.
23.nov.2023
Gestão jurídica: indicadores financeiros para escritórios de advocacia
A advocacia do futuro e advocacia 4.0 envolvem a digitalização e automação para aumentar a eficiência nas bancas jurídicas, visando resultados financeiros positivos, especialmente relevante diante das altas taxas de fechamento de empresas, incluindo escritórios de advocacia, devido a problemas financeiros.
23.nov.2023
O TCU e o modelo das três linhas
A lei 14.133/21, nova lei de Licitações e Contratos Administrativos, reconhece as "três linhas" como estrutura integrativa para gestão de riscos e controles em organizações públicas e privadas, enfatizando a independência da auditoria interna e a colaboração entre os atores da governança.
23.nov.2023
A nova portaria do e-CredAc e as novas regras para o crédito acumulado de ICMS no Estado de São Paulo
A Portaria SRE 65/2023 substituiu a regulamentação anterior do e-CredAc no Estado de São Paulo, permitindo agora a liquidação de débitos fiscais com crédito acumulado de ICMS, inclusive de terceiros, uma novidade trazida pelo § 7º do Artigo 32.
23.nov.2023
O que fazer quando receber um auto de infração?
Nenhuma empresa gosta de passar por uma fiscalização fazendária, pois, quando o fisco chega, uma turbulência considerável acompanha, podendo prejudicar significativamente qualquer negócio. Assim, é crucial que a empresa saiba como agir ao receber um auto de infração.
23.nov.2023
Magistratura de carreira, aposentadoria e incongruências
O texto analisa a necessidade de revisão previdenciária para magistrados visando a proteção da independência judicial, referindo-se ao julgamento do STF.
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