28.mai.2024
27.mai.2024
Conceito de "prova nova" numa precisa abordagem doutrinária de Clarisse Lara Leite
Enfrentando o desafio de discorrer acerca desta intrincada temática, Clarisse Frechiani Lara Leite, em recente monografia toma como ponto de partida uma provocadora indagação: "o que é 'prova nova' apta a legitimar a ação rescisória com fundamento no inciso VII do artigo 966 do Código de Processo Civil".
27.mai.2024
Como obter pontuação adicional na residência médica pelo programa médicos pelo Brasil
Participar do programa Médicos pelo Brasil pode render 10% de bônus na seleção para residência médica. O texto explica a elegibilidade, como garantir a pontuação, e a possibilidade de buscar reconhecimento judicial, exemplificado pela história de Joana.
26.mai.2024
Rescisão unilateral do plano de saúde: O que fazer em caso de cancelamento indevido?
Cancelamentos de planos de saúde empresariais são frequentes e problemáticos. Saiba como se proteger e buscar indenização em caso de rescisão unilateral indevida.
26.mai.2024
ISS reduzido para profissionais liberais que atuam em Ltda
Entenda a recuperação de valores pagos indevidamente e a apuração do ISS para sociedades limitadas cujos sócios atuam pessoalmente, conforme o decreto-lei 406/68.
26.mai.2024
Entre o essencial e o prejudicial numa convenção de arbitragem
A convenção de arbitragem pode ser uma cláusula em contratos ou um acordo independente. Aspectos essenciais incluem o tipo de arbitragem e a seleção de árbitros para garantir sua eficácia.
26.mai.2024
A necessidade da intimação pessoal do devedor para a exigibilidade da multa cominatória
A intimação pessoal do devedor é essencial para cobrar astreintes. Sem ela, a multa é inviável. A súmula 410 do STJ é crucial nesse sentido.
25.mai.2024
Ansiedade afasta pelo INSS? Saiba tudo aqui!
Quer saber se a Ansiedade afasta pelo INSS? A resposta depende de diversos fatores, gravidade da ansiedade e como ela afeta a capacidade de trabalho da pessoa.
25.mai.2024
O caso Ashley Madison e a LGPD: Lições e implicações para a proteção de dados no Brasil
O vazamento de dados do Ashley Madison em 2015 mostrou a vulnerabilidade das empresas. Hoje, com a LGPD, haveria mais rigor na proteção dos dados pessoais, maior responsabilidade para as empresas e direitos claros para os usuários, como transparência, correção e exclusão de dados.
25.mai.2024
Aprimoramento da legislação para prevenção a desastres naturais
A importância de um sistema legislativo eficaz para desastres naturais é clara diante das enchentes no RS e dos desastres no Maranhão. A falta de leis robustas dificulta a resposta e a prevenção. É urgente revisar e aprimorar as leis estaduais e federais, garantindo integração entre órgãos e investimento em prevenção e mitigação de impactos.
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