25.mai.2024
25.mai.2024
Seletividade nos crimes cibernéticos
O novo advogado criminalista precisa conhecer o que é uma rede LAN, WAN, sniffer, ransonware, código hash, espelhamento, congelamento de dados, extração de provas digitais, entre outros.
25.mai.2024
Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha
O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões.
24.mai.2024
Saiba como aposentar por invalidez: Regras e reversão de pedido negado
A aposentadoria por invalidez é concedida pelo INSS a trabalhadores incapacitados por doença ou acidente. É necessário cumprir regras como tempo de contribuição e comprovação da incapacidade permanente. O texto explica essas regras, documentos necessários, carência e o que fazer.
24.mai.2024
Anteprojeto do Código Civil: Comentários sobre o Direito Sucessório e as implicações de gênero
O anteprojeto do novo Código Civil, foi entregue ao Senado em abril de 2024 e apresenta propostas significativas no Direito Sucessório.
24.mai.2024
A lógica do Cisne Negro e a reforma tributária: Uma profunda incursão nas camadas da incerteza e complexidade jurídica
O artigo explora a lógica do Cisne Negro de Nassim Nicholas Taleb aplicada à recente reforma tributária, analisando sua imprevisibilidade e possíveis repercussões legais, destacando a necessidade de adaptabilidade e resiliência jurídica frente às incertezas emergentes.
24.mai.2024
Democracia e processo
A democracia nacional se manifesta pela participação popular através do voto e da fiscalização dos representantes políticos. Os poderes Legislativo e Executivo devem cooperar para alcançar os objetivos da República, embora mantenham autonomia. O caso hipotético levanta questões sobre possível ativismo judicial.
24.mai.2024
Como a documentação técnica pode prevenir reclamações de pacientes
A documentação adequada não só melhora o cuidado ao paciente, mas também fortalece a defesa jurídica dos profissionais de saúde, promovendo transparência e confiança na relação médico-paciente.
24.mai.2024
Financiamento de campanha: O que precisamos saber?
A Resolução TSE 23.730/24 altera critérios de distribuição do FEFC - Fundo Especial de Financiamento de Campanha, exigindo transparência dos partidos na aplicação dos recursos. O financiamento público e privado coexistem nas eleições municipais de 2024.
24.mai.2024
A importância dos termos de consentimento informado na prática médica
Invista em termos de consentimento informados completos e claros para proteger sua prática médica. Evite litígios desnecessários e fortaleça a confiança dos pacientes. Consulte-nos para uma revisão.
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