24.mai.2024
24.mai.2024
Evento Amatra IV: Aulão solidário RS - 23/5/24 - Desafios da conciliação trabalhista
O tema de minha fala é a conciliação trabalhista. O que há de novo nesse tema? Se nós pensarmos, o Estado entrou no Direito do Trabalho para, justamente, compor as necessidades do capital e do trabalho.
24.mai.2024
O que fazer após ser vítima do golpe do pix
5 passos para ser indenizado em caso de fraude bancária.
24.mai.2024
CNJ lança sistema para simplificar a doação de órgãos no Brasil
O CNJ, em parceria com entidades, lança plataforma digital para formalizar doação de órgãos, garantindo respeito à vontade do doador.
24.mai.2024
Os planos de saúde devem cobrir medicamentos cuja indicação não está especificada na bula (off label)?
Muitos usuários de planos de saúde recorrem à justiça pela recusa de cobertura de medicamentos com uso não previsto na bula. Este artigo esclarece essa questão e fornece orientações para médicos e pacientes.
24.mai.2024
A economia ambiental: Procurando os crescentes desafios das leis e ecossistemas
Um manifesto na revista Science, assinado por universidades renomadas, aborda a sustentabilidade em pesquisas e publicações. Destaca a perda de liberdade de imprensa na França, em meio ao caos político atual.
24.mai.2024
Compliance no setor de tecnologia e telecomunicações
Empresas de tecnologia e telecomunicações enfrentam desafios de compliance devido à regulação e ao grande volume de dados pessoais. Terceirização e operações internacionais aumentam a complexidade. Falhas podem resultar em sanções e danos à reputação.
24.mai.2024
Quem pode ser "bet"? Entenda a figura do agente operador de apostas
A lei 14.790/23 normatiza apostas esportivas no Brasil, dando ao Ministério da Fazenda a autoridade para outorgar licenças por até cinco anos, intransferíveis e sujeitas a revisão em caso de mudanças societárias. Agentes operadores não podem ter vínculos com clubes ou dirigentes esportivos.
24.mai.2024
Alterações na eleição de foro com a aprovação do PL 1.803/23
O PL 1.803/23, aprovado pelo Senado, altera o art. 63 do CPC, restringindo a escolha de foro em contratos para locais relacionados ao domicílio das partes ou execução da obrigação, evitando favorecimentos.
24.mai.2024
Anteprojeto da reforma do CC propõe a simplificação do casamento e do divórcio
A comissão presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão está prestes a lançar a versão final da reforma do CC, propondo mudanças importantes como a definição de família, reprodução assistida, herança, e simplificação de atos jurídicos, incluindo casamento e divórcio. A reforma inclui a redefinição do casamento.
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