9.out.2023
9.out.2023
Classificação de mercadorias como planejamento tributário: o que diz a jurisprudência?
São várias as decisões do Conselho Administrativo Fiscal ("CARF") quanto à mudança na classificação das mercadorias.
9.out.2023
Nova decisão sancionatória pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados pela violação à privacidade
Parece-nos que a ANPD segue analisando fatos, seja por informações e documentos apresentados pelo Investigado, seja por outras notícias recebidas pela Autoridade e, ainda, que, por meio das sanções, exigirá a adoção das medidas já obrigatórias pela própria lei.
9.out.2023
Por que o INSS nega auxílio doença?
Entenda o porque isso acontece e conheça as principais razões para o indeferimento.
9.out.2023
Doze mandamentos para a vida real que os livros não ensinam
Acumular conhecimento não basta. É preciso saber aplicá-lo em nosso dia-a-dia em busca de nossa felicidade.
9.out.2023
O princípio da insignificância no crime de furto
O princípio da insignificância é uma ferramenta fundamental para garantir que o Direito Penal não seja usado de maneira desproporcional e para evitar punições injustas.
9.out.2023
Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
É importante destacar que o reconhecimento de união estável com pessoa casada tem repercussões legais, especialmente no que diz respeito a direitos previdenciários, como a pensão por morte.
9.out.2023
Multa por improcedência do recurso agravo interno não é automática!
Improcedência de agravo interno não gera multa automática.
9.out.2023
O projeto de resolução do Senado 57/19 e o possível aumento do ITCMD
Acredito que adotar as medidas necessárias antes da Reforma Tributária e antes do aumento do ITCMD é verdadeira medida de planejamento, pois visa uma clara economia tributária.
9.out.2023
Eleições 2024 II - Coligações e federações
As federações não foram criadas para simplesmente sucederem as coligações, mas para com estas conviverem, no sentido de permitir que partidos ideologicamente afins trabalhem em uníssono, não por momentânea conveniência oportunista, mas por tempo hábil a que cumpram por completo ao menos uma legislatura, com vistas ao aprimoramento do processo democrático.
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