30.mar.2023
29.mar.2023
Revisão da vida toda e as novas barreiras do INSS
O acerto da tese é a vitória de todos, cuja política de entrega previdenciária também passa pelo aprimoramento das bases financeiras das prestações.
29.mar.2023
Golpes financeiros: como se proteger de forma correta
Ao desenvolver um senso de desconfiança saudável em relação a ofertas e promessas financeiras que parecem muito boas para serem verdadeiras, você pode evitar cair em golpes e proteger suas finanças.
29.mar.2023
Afinal, o salário vem junto com a rescisão? Entenda
A rescisão de contrato é a formalização de um término de vínculo empregatício, ou seja, é uma maneira formal de acabar com o vínculo de trabalho entre patrão e funcionário.
29.mar.2023
A desigualdade racial e a atuação da psicologia na promoção do direito fundamental das minorias
O objetivo principal da pesquisa é revelar como o psicólogo pode ser efetivo na ação de enfrentamento ao racismo estrutural presente no Brasil.
29.mar.2023
Crimes cibernéticos - Falsa identidade - Art. 307 do Código Penal
O uso da internet ampliou as possibilidades de crimes relacionados à falsa identidade, já que é mais fácil criar perfis e identidades falsas online.
29.mar.2023
TCU firma entendimento sobre os marcos temporais para utilização da nova lei de licitações
A expressão legal "optar por licitar", presente na nova lei, gerou muitas dúvidas sobre até quando seria possível utilizar o regramento antigo; os novos prazos são 31 de março de 2023 e 31 de dezembro de 2023.
29.mar.2023
Alienação Fiduciária de bem imóvel em garantia
Enquanto não decidida por atividade legislativa ou judicial a questão, cabe ao fiduciante sopesar a oportunidade e risco de intentar as medidas judiciais de sustação do leilão ou dos seus efeitos, apontando como vício intrínseco do edital a situação aqui exposta, com vistas a impedir a eventual venda ou, ao final, invalidar a arrematação do imóvel.
29.mar.2023
O "federalismo centrífugo de compras públicas" na regulamentação da nova lei de licitações
Em apenas 3 exemplos de regulamentações da NLGLC houve abordagens no mínimo heterodoxas do poder conferido no art. 84, IV da CF/88, razão pela qual é bastante crível imaginar tais situações não sejam (ou serão) insulares e sim talvez até sejam (ou serão), infelizmente, um problema comum.
29.mar.2023
A (não) problematização dos crimes do colarinho branco
Não é novidade dizer que no Brasil a maioria da população carcerária representa as camadas sociais menos privilegiadas.
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