6.jul.2023
6.jul.2023
Parlamento Europeu adota posição para regulamentar a Inteligência Artificial e promover sua confiabilidade e proteção dos direitos fundamentais
A posição adotada pelo Parlamento Europeu sobre o Ato de Inteligência Artificial representa um passo importante para a construção de um ambiente de IA confiável e respeitoso aos direitos humanos.
6.jul.2023
Nacionalidade brasileira para filhos adotivos nascidos no exterior
Preservar a identidade como brasileiros e assegurar a cidadania é um direito fundamental dos filhos adotivos nascidos no exterior, cujas vidas foram enriquecidas pela adoção e pelo laço afetivo com o pai/mãe brasileiro(a).
6.jul.2023
Quebrando paradigmas na justiça brasileira: a necessidade de redução do formalismo exacerbado
A justiça brasileira precisa mudar e para promover uma mudança efetiva, é imperativo quebrar paradigmas e adotar uma abordagem mais flexível e adaptada às necessidades atuais.
6.jul.2023
Alterações na lei das S/As visa dar mais transparência e benefícios aos investidores
Esse projeto foi resultado de estudos e discussões realizadas por um grupo de trabalho formado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela CVM. Agora, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda vai analisar o texto e comentar.
6.jul.2023
O que fazer diante da demora da análise do requerimento administrativo no INSS
Diante da demora na análise do requerimento administrativo no INSS, é fundamental estar informado sobre os prazos legais e os direitos do segurado.
6.jul.2023
Como está o momento e a legislação da I.A. Inteligência Artificial nos EUA?
I.A. nos Estados Unidos: momento e legislação.
6.jul.2023
Combate urgente contra a desinformação
A disseminação de informações falsas no contexto político tem sido uma preocupação crescente em todo o mundo. As fake news podem distorcer a percepção pública, influenciar eleições e minar a confiança nas instituições democráticas.
6.jul.2023
Sem atualizar regimes tributários favorecidos, reforma vai estimular a "maquiagem jurídico-contábil"
Tal situação estimula a prática de subterfúgios jurídico-contábeis, ou até evasões fiscais, além de desestimular o real crescimento de empresas com potencial econômico.
6.jul.2023
Responsabilidades do Estado na lei de cotas e gênero-implicações laborais e familiares
Cabe, portanto, a toda a sociedade, incluindo o governo, a academia, os movimentos sociais e as organizações civis, trabalharem em conjunto para enfrentar os desafios e construir um futuro mais justo e igualitário para todos, sendo relevante e definidor o papel do Estado.
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