14.set.2023
14.set.2023
Superendividamento do consumidor e a necessidade de interpretação razoável e econômica
Superado o momento crítico, é imprescindível e urgente a análise da questão de forma mais ampla, inclusive sob o aspecto econômico do direito, e considerando a repercussão das decisões judiciais nas empresas que cumprem estritamente o que determina o Código de Defesa do Consumidor.
14.set.2023
A importância da negociação dos contratos de locação de imóveis
Ao celebrar um contrato, nunca se pode esquecer de fazer um mapeamento prévio dos riscos e oportunidades, afinal, após definidas as regras do campeonato, caberá aos participantes, tão somente, acatar o regulamento e seguir com os jogos na forma previamente definida.
14.set.2023
STF muda entendimento anterior e decide que contribuição assistencial pode ser cobrada de empregado não sindicalizado
Essa mudança de entendimento certamente fortalecerá os sindicatos e fomentará a negociação coletiva, mormente no cenário atual pós-reforma trabalhista em que a contribuição sindical deixou de ser obrigatória.
14.set.2023
Servidor público pode abrir empresa?
Em regra, sim. Contudo, existem algumas regras e limitações. Ao longo desse artigo, você vai entender quais as possibilidades e como se dá esse processo.
14.set.2023
Consulado de São Paulo diminui tempo de espera para emissão de visto e melhora atendimento aos brasileiros
É crucial que ambas as nações continuem a trabalhar juntas para tornar o processo de obtenção de visto mais rápido e eficiente, proporcionando uma experiência positiva aos turistas brasileiros e incentivando mais visitantes a explorar as maravilhas dos Estados Unidos.
14.set.2023
O que é holding?
Seu objetivo primordial é garantir o uso eficaz dos ativos familiares e maximizar a eficiência tributária, permitindo uma melhor gestão e otimização na liquidação de impostos.
14.set.2023
5 fatos e mentiras sobre guarda compartilhada que toda mãe deve saber
Cada caso deve analisado para que o advogado precise qual tipo de guarda poderia ocorrer com o fim de um relacionamento.
14.set.2023
A contribuição assistencial aos sindicatos
Orientação que obriga ao pagamento de contribuição a sindicato se choca frontalmente com o direito fundamental da liberdade sindical da Convenção 87 da OIT, incorporado no artigo 8º da Constituição Federal em 1988, ao menos no seu caput.
14.set.2023
CDC: 33 anos sendo guia e guardião dos estudantes brasileiros
O aluno, que há de estar protegido pelo sistema de ensino regulado em prol da melhor educação e desenvolvimento do País, e pelo sistema de proteção e defesa do consumidor, que vela pela forma e dinâmica da relação que se estabelece para a prestação do serviço educacional.
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