14.fev.2024
14.fev.2024
A lei 14.688/23 e as alterações procedidas no crime militar de drogas
Lei 14.688/23 ajusta o Código Penal Militar, mantendo penalidades por envolvimento com substâncias entorpecentes, e, para profissionais de saúde, impõe pena mais rigorosa.
14.fev.2024
Você conhece a lei do bem - 11.196/05?
Entenda como funciona esse incentivo fiscal para a sua empresa de inovação.
14.fev.2024
E se a cessão de crédito judicial não fosse permitida?
Negociação de ativos judiciais, via cessão de crédito, cresce no mercado brasileiro, oferecendo acesso rápido e menos oneroso a recursos financeiros para titulares de créditos judiciais.
14.fev.2024
Os créditos do imposto na substituição tributária
Substituição Tributária - ST no ICMS envolve recolhimento antecipado, simplificando fiscalização em tributos plurifásicos. Contribuinte Substituto antecipa ICMS, enquanto o Substituído circula mercadoria já tributada. ST pode ocorrer 'para frente' ou 'para trás'.
14.fev.2024
E se a Suprema Corte não fosse a senhora da Constituição? A nota de rodapé de sua própria história!
Abordagem jurídica explora especulações 'e se...' no direito constitucional. Exercício imaginativo avalia impactos de eventos alternativos, como a morte de George Washington por anthrax ou o plano de "empacotamento da Corte" de Roosevelt. Destaca-se a prevalência da abstração no direito constitucional.
14.fev.2024
Decisão judicial determina correção de pontuação no exame revalida-INEP
O recurso administrativo não é o fim nos certamos públicos e exames nacionais. Existe ainda uma tentativa.
14.fev.2024
Regularização fundiária urbana simplificada - Reurb simplificada
Lei 13.465/17 e seu decreto embasam a 'Reurb simplificada' para regularização fundiária. Procedimento especial para núcleos urbanos informais com foco na titulação do ocupante, não sendo solução geral.
14.fev.2024
Societário 2024: tendências e atualizações jurídicas na governança corporativa
Em 2024, a governança corporativa evolui diante de inovações e desafios, tornando-se crucial para inovação, crescimento sustentável e engajamento ético, exigindo compreensão profunda dos profissionais jurídicos.
14.fev.2024
Quais são as doenças que aposenta?
Saber quais são as doenças que aposenta é fundamental para compreender a aposentadoria por invalidez, também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente. Este benefício é destinado àqueles que não podem mais trabalhar devido a doenças ou incapacidades.
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