24.jan.2023
24.jan.2023
Os eventos de 8/1 e a lacuna a ser preenchida na legislação trabalhista
Fica a reflexão de que não parece fora de propósito a preocupação dos rumos que poderão ser tomados pela decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à inconstitucionalidade do decreto 2.100 de 1996 e de que forma se daria a aplicação da Convenção 158 da OIT.
24.jan.2023
Portadores de síndrome de Down: autonomia e capacitação no trabalho
O ponto mais enfático da campanha, no meu sentir, é estimular a percepção de si próprio; e os pais ou cuidadores como indivíduos separados, compreendendo-os como pessoas falíveis e normais, aptos a ter uma vida independente, seja na escola, no trabalho, ou no casamento.
24.jan.2023
Gestão do programa de privacidade - O que 2022 pode ensinar para 2023
Algo a se pensar para 2023 é o incremento da equipe de privacidade para melhorar a capacidade de gerenciamento do Encarregado e/ou procurar apoio especializado de fora.
24.jan.2023
A globalização, as novas tecnologias e a proteção das marcas
A presente questão merece reflexão das empresas detentoras das marcas objeto de cuidado e proteção, para que não tenham surpresas e se vejam surpreendidas na indesejável circunstância de serem impedidas de usar suas próprias marcas no ambiente virtual.
24.jan.2023
E agora, Americanas?
O Judiciário, as Americanas e os conflitos sistêmicos nos processos de recuperação judicial.
23.jan.2023
A agenda 2030 e o Registro Civil das Pessoas Naturais: uma união indissolúvel
Como a corrida pela sustentabilidade - pautada na dignidade social - tem evoluído e influenciado no aperfeiçoamento das serventias extrajudiciais.
23.jan.2023
Convocação de autoridades pela Alego na Constituição de Goiás deve ser declarada inconstitucional
A convocação de autoridades pela Alego prevista Constituição de Goiás deve ser declarada inconstitucional, consoante o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal quanto a esse tema.
23.jan.2023
A licitude da "pejotização" dos contratos de trabalho
Ao declarar a licitude da "pejotização", o STF aclama aos anseios do mercado contemporâneo, que não mais suporta a restrição de contratação imposta pela CLT, mas ao mesmo tempo, não intenciona em hipótese alguma fraudá-la.
23.jan.2023
É possível a dispensa por justa causa de trabalhadores participantes dos atos antidemocráticos?
Trabalhadores participantes dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023 podem ser dispensados por justa causa a luz da interpretação sistemática.
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