17.ago.2023
17.ago.2023
Morador antissocial é expulso de apartamento em condomínio
Antissocial é aquele que não se prende a padrões sociais de convívios, que não sente a necessidade de se comunicar. É estourado, parte facilmente para a agressão e não sente remorso mesmo quando fere.
17.ago.2023
Você sabia que o TST mudou o entendimento sobre repouso semanal e esta alteração onera as empresas?
A decisão do TST não abarca os processos em tramitação na justiça trabalhista. Nesses casos, será aplicado o entendimento anterior.
17.ago.2023
A vida como cláusula pétrea constitucional
A presente exposição tem como fito demonstrar a inviolabilidade do direito à vida, como cláusula pétrea constitucional, norma civil de ordem pública e direito indisponível.
17.ago.2023
Reflexões sobre a lei do superendividamento: pontos de preocupação, desafios e análise à luz de jurisprudências
Embora a Lei de Superendividamento tenha como objetivo auxiliar consumidores em dificuldades financeiras, é essencial reconhecer e abordar as preocupações legítimas e as implicações adversas que podem decorrer da sua aplicação.
17.ago.2023
Justiça do Trabalho ignora o STF?
Não vejo interesse de conflito entre tribunais mas uma possível melhor interpretação de ambas as supremas partes às quais devemos nossas homenagens.
17.ago.2023
E agora José? A luz apagou!
O fornecimento de energia é a pauta da vez, ou melhor, a sua interrupção.
17.ago.2023
Programa de composição de litígios em Salvador/BA: incentivando a regularização fiscal e promovendo a conciliação
Ao incentivar a conformidade fiscal, promover a conciliação e oferecer modalidades flexíveis de pagamento, o programa desenha um panorama de ganhos mútuos para os contribuintes e para o município, contribuindo para um sistema fiscal mais equitativo e eficaz.
17.ago.2023
Startup: construção jurídica e modelo de negócio
No que diz respeito ao modelo de negócios, é importante frisar a aplicação do modelo enxuto para as startups, pois elas possuem características diferentes das demais empresas.
17.ago.2023
O STF e a descriminalização do aborto voluntário (ADPF 442): o julgamento está próximo?
Uma década após descriminalizar o aborto de fetos anencéfalos, o STF pode estar prestes a voltar a analisar o tema. A ADPF 442 pretende descriminalizar o aborto voluntário até o terceiro mês. A ministra. Rosa Weber, presidente da Corte e relatora do caso, já manifestou a intenção de pautar o processo antes da aposentadoria.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
