26.jan.2023
26.jan.2023
A mediação como ferramenta na resolução de conflitos no âmbito da falência
A compatibilidade entre instrumentos de mediação e conciliação se deve ao seu caráter negocial e revela-se para viabilizar a maximização de êxito e identificar soluções consensuais que gerem benefícios mútuos às partes envolvidas.
26.jan.2023
Da ilegal vedação ao crédito de PIS/Cofins sobre o IPI não recuperável
O resultado positivo dessa discussão resultaria na redução do PIS e da Cofins devidos mensalmente.
26.jan.2023
O HC enquanto estratégia da advocacia ativista para incidir jurídica e politicamente na questão do cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil
Apesar da inovação e dos efeitos positivos que ela produz na garantia do direito dos pacientes que utilizam Cannabis para fins terapêuticos, os advogados e advogadas interlocutores de nossas pesquisas são uníssonos em afirmar que não há orgulho em fazer o Habeas Corpus para tal finalidade.
26.jan.2023
O fim do dinheiro em espécie, não duvide!
Há movimentos, projetos de lei, na Câmara dos Deputados que pretendem extirpar do mercado o papel-moeda, no caso, o Real.
25.jan.2023
eSports podem ser considerados como esportes?
Desporto e entretenimento estão cada vez mais próximos e associados. O entretenimento passou a fazer parte do desporto.
25.jan.2023
A alienação de ativos na recuperação judicial a luz da teoria econômica institucional
Importante destacar que está fora do objeto deste ensaio a análise das alterações realizadas pela lei 14.112/20 para a consequência da alienação de ativos na seara da recuperação extrajudicial.
25.jan.2023
Uso de dados pessoais e seu impacto sobre a publicidade
Uma alternativa que surgiu seria a monetização de alguns serviços, o que pode veio a ser um sério obstáculo para sua utilização em larga escala.
25.jan.2023
Doação de órgãos: um ato de humanidade previsto em lei
Mais de 59 mil pessoas estão na fila esperando por um órgão, segundo o Ministério da Saúde. Em 2022, 45% das famílias não concordaram com a doação.
25.jan.2023
A superquebra de sigilos e a necessidade de fundamentação concreta da decisão que autoriza a interceptação telefônica
A interceptação telefônica só deve ser utilizada quando não for possível investigar por outros meios. A sua utilização desproporcional pode acarretar nulidade da prova.
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