17.fev.2024
17.fev.2024
Contratos eletrônicos e empresariais: desafios e perspectivas no Direito Digital
Desafios legais dos contratos eletrônicos e empresariais exigem adaptação rápida e regulamentação eficaz para garantir segurança e validade.
17.fev.2024
Exemplo da UE pode melhorar as práticas ESG no Brasil
O SFDR, apresentado em 2021, obriga as organizações a prestarem informações precisas sobre os riscos climáticos e ambientais de suas atividades
16.fev.2024
NLLC: dispensa por emergência e recontratação
Uma maneira de conter os ímpetos dos "fabricantes de emergências" é a limitação temporal (aparentemente aumentada na nova lei) e a vedação de prosseguimento com o mesmo contratado que presta serviços em razão da dispensa.
16.fev.2024
Uma abordagem jurídica envolvendo cuidados na criação de embalagens: o papel do Trade Dress
Embalagens distintivas podem ser protegidas pelo instituto do Trade Dress, sendo este um conceito jurídico importante para agências de marketing e inovação para evitar infração de direitos de terceiros e agregar valor aos seus produtos.
16.fev.2024
A extensão dos efeitos da colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa
O julgamento do Tema 1043 deixou claro a constitucionalidade da utilização da colaboração premiada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, porém ainda restam dúvidas sobre sua extensão.
16.fev.2024
A UE como potência nuclear: perspectivas e oposições
A sugestão para que a UE desenvolva uma capacidade nuclear autônoma, reflete uma profunda reavaliação das estratégias de segurança europeias e marca um possível ponto de virada na busca da Europa por maior autonomia estratégica.
16.fev.2024
O PL 1.809/11: problemática da inclusão do nome do corretor na escritura de compra e venda do imóvel
O corretor de imóveis é essencial no mercado imobiliário, orientando compradores na escolha, crucial considerando que a propriedade é confirmada pelo registro.
16.fev.2024
Reforma tributária e o impacto no empreendedorismo e a relevância do networking, fortalecimento entre o PME
Empreendedorismo crescente no Brasil com 2,7 milhões de novas empresas em 2023. Reforma tributária busca simplificar e unificar impostos sobre consumo, extinguindo PIS, Cofins, ICMS e ISS, substituindo-os por CBS e IBS.
16.fev.2024
Subvenções para investimento e o crédito fiscal: para onde tudo isso caminha?
Com a promulgação da lei 14.789/23, uma alteração significativa ocorreu para as empresas optantes pelo Lucro Real que se beneficiam de incentivos fiscais do ICMS, especialmente do crédito presumido, o que certamente aumentará a carga tributária para essas pessoas jurídicas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
