26.jan.2023
26.jan.2023
O país das oportunidades perdidas
Não podemos nos eternizar como o país das oportunidades perdidas.
26.jan.2023
Você já leu o livro "Estresse em Advogados"?
Considero que o livro tenha chegado ao mercado em boa hora, porque aumenta a possibilidade do entendimento sobre a importância de olhar com atenção e zelo pela saúde mental, inclusive como forma de sobreviver à realidade da profissão.
26.jan.2023
Planejamento tributário, você sabe o que é?
O planejamento tributário é uma forma de você controlar melhor a gestão financeira do seu negócio, como também encontrar métodos para a redução de impostos nos parâmetros permitidos por lei.
26.jan.2023
As mulheres e o tráfico de drogas: o papel do Estado e do registro de imóveis
O tráfico de drogas não ocorre apenas e tão somente em áreas degradadas ou favelas, mas fato é que o ambiente de extrema pobreza, aliada ao comando de milícias e organizações criminosas de tais locais, facilita a prática de graves crimes neste contexto social.
26.jan.2023
A dissolução da união estável via cartório
Não é obrigatória a prévia oficialização da união estável (por escritura pública, contrato ou sentença judicial) para dissolvê-la de forma extrajudicial (via cartório).
26.jan.2023
Grupo de sociedades de fato e de direito. Aspectos doutrinários e jurisprudenciais no Direito do Trabalho e no Direito Tributário
De maneira geral, os grupos societários têm por escopo a realização de uma ou mais finalidades comuns a fim de obterem vantagens de natureza econômica, com previsão legal no Capítulo XXI da L. 6404/76.
26.jan.2023
A exigência de CND para a aprovação do plano de recuperação judicial e a posição do STJ
O artigo 57 da lei 11.101/05, combinado com o artigo 191-A do CTN, contemplem exigência legal de apresentação de CND pela recuperanda, como condição sine qua non para a concessão da recuperação.
26.jan.2023
Convenções internacionais não se aplicam a dano moral em transporte internacional de passageiros
A indenização pelos danos materiais pode e foi limitada pelas normas internacionais regentes da matéria, de outra borda, como limitar uma indenização subjetiva no caso de atraso de voo que implique na perda de um casamento de um parente próximo ou em danos advindos de uma quebra de objeto familiar de importante significado sentimental?
26.jan.2023
Como o direito bancário pode ajudar a superar a crise financeira?
O Direito bancário é um ramo do direito que regula as relações entre os bancos e seus clientes.
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