19.fev.2024
19.fev.2024
A Torre de Babel digital: a fragilidade da segurança de dados nas empresas brasileiras
A era digital trouxe oportunidades e desafios ao panorama empresarial global. A digitalização otimizou processos, mas também aumentou as vulnerabilidades cibernéticas. No Brasil, a segurança de dados é crucial devido ao cenário dinâmico e complexo de ameaças. A proteção vai além das informações corporativas, incluindo a privacidade dos clientes, destacada pela LGPD.
19.fev.2024
Convenção coletiva não é adversária do trabalho
Ministério do Trabalho propõe regulamentar trabalho em feriados via Portaria MTE 3.665/23, gerando polêmica sobre a exigência de convenção coletiva, questionando sua eficácia diante da legislação vigente.
19.fev.2024
Dinheiro na conta bancária por engano pode ser utilizado? Quais as implicações?
A era tecnológica trouxe mudanças nas transações bancárias, especialmente com o PIX. Diante de transferências por engano, surgem dúvidas sobre responsabilidade e devolução do dinheiro recebido indevidamente.
19.fev.2024
Quem é aposentado por invalidez pode trabalhar de carteira?
A aposentadoria por invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente após a Reforma da Previdência, é destinada a quem, por razões de saúde, não pode mais trabalhar. A incapacidade deve ser total e permanente.
18.fev.2024
PL propõe alíquotas progressivas para o ITCMD em São Paulo
PL 7/24 da ALESP propõe alíquotas progressivas ao ITCMD em São Paulo, impactando planejamentos patrimoniais e sucessórios. Alíquota única atual é de 4%.
18.fev.2024
MG regulamenta sistema de logística reversa
Deliberação Normativa Copam 249 em MG estabelece diretrizes para logística reversa de diversos produtos, abrangendo fabricantes, importadores e comerciantes, visando a gestão ambiental.
18.fev.2024
Arbitragem expedita: acelerando a resolução de disputas empresariais
A arbitragem expedita é crucial para resolver disputas empresariais rapidamente, sendo uma alternativa eficaz e de menor custo em comparação ao Judiciário moroso e burocrático.
18.fev.2024
Como a controladoria jurídica nos escritórios de advocacia pode garantir ordem e leveza à gestão
A controladoria jurídica, muitas vezes subestimada, é essencial na gestão eficiente de escritórios de advocacia, padronizando processos internos para aumentar eficiência e fortalecer a reputação no mercado.
17.fev.2024
Implicações legais e reflexões éticas acerca da decisão que responsabilizou influenciadora por publicidade enganosa em curso online
Cursos online, impulsionados pela rentabilidade e influência, proliferam com baixos custos. Destaque para gestão financeira, habilidades sociais e bem-estar físico, atendendo à busca crescente por autoaperfeiçoamento.
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