15.jan.2024
15.jan.2024
Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?
As alterações pela Portaria MTE 3.665/23, prorrogada pela Portaria MTE 3.708/23, impactam a rotina trabalhista dos empregadores, especialmente no que diz respeito ao trabalho aos domingos e feriados. As mudanças levantam dúvidas sobre a aplicabilidade para cada atividade.
15.jan.2024
Corte Especial do STJ decide que provimento parcial de recurso não enseja majoração dos honorários sucumbenciais
Tese fixada pelo STJ delimita a incidência de majoração dos honorários recursais.
15.jan.2024
Documentos essenciais para abertura de um negócio no Brasil: checklist 2024
Antes de abrir as portas de um novo negócio, é essencial navegar pelas águas burocráticas e garantir que todos os documentos necessários estejam em ordem.
15.jan.2024
A segurança jurídica e o fisco na aquisição de imóvel rural
O Direito Tributário explora princípios como a segurança jurídica, crucial para adquirentes de imóveis rurais. Certidões negativas junto às fazendas públicas são essenciais para garantir conformidade fiscal.
15.jan.2024
Debêntures de infraestrutura: as inovações e oportunidades da lei 14.801/24
Lei 14.801/24 institui debêntures de infraestrutura para estimular crédito privado em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
15.jan.2024
MP 1202/23 - Revogação da CPRB e reoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de salários
A lei 14.784/23 prorrogou a desoneração da folha de pagamento até 2027 para 17 setores, incluindo tecnologia, transporte e construção.
14.jan.2024
Como diferenciar a união estável de um namoro (longo, qualificado) ou de um noivado?
A fronteira entre a união estável, um namoro longo qualificado e um noivado nem sempre é nítida, e as nuances dessas relações muitas vezes geram questionamentos legais e sociais. Neste artigo, exploraremos as características distintivas dessas formas de relacionamento, destacando aspectos jurídicos e sociais que podem auxiliar na diferenciação.
14.jan.2024
Sucessões internacionais: testamento internacional e implicações jurídicas globais
Desafios e Complexidades nas Sucessões Internacionais: Uma análise atual sobre Testamentos Internacionais e suas implicações jurídicas em escala global.
14.jan.2024
Qual é a relação entre violência e transtorno explosivo intermitente?
O Transtorno Explosivo Intermitente (CID 10 - F63.8) é marcado por impulsividade, agressividade e instabilidade afetiva, levando a explosões comportamentais, especialmente quando ações impulsivas são criticadas ou impedidas.
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