MIGALHAS DE PESO

  1. Home >
  2. De Peso
Execução forçada das obrigações
20.dez.2022

Execução forçada das obrigações

O presente trabalho tem como escopo o estudo da execução forçada das obrigações e a evolução da tutela executiva ao longo dos anos, bem como aborda alguns pontos relacionados à teoria do inadimplemento. Tudo isso em uma ótica de prestígio da efetividade da prestação jurisdicional.

Advocacia Pública Municipal e a Promoção da Igualdade Racial
20.dez.2022

Advocacia Pública Municipal e a Promoção da Igualdade Racial

Gustavo Machado Tavares e Lilian Oliveira de Azevedo Almeida

Compreendemos o lugar do município como o microcosmo onde a vida acontece em todas as suas dimensões. É no município que os desafios afloram, onde as políticas públicas mais próximas da população se materializam e se tornam imperiosas. Os desafios se agigantam e requerem da Advocacia Pública Municipal ações efetivas na concretização dos direitos fundamentais.

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.