26.jul.2022
26.jul.2022
O Registro de Imóveis e o desenvolvimento sustentável
A serventia extrajudicial de Registro de Imóveis, em conjunto com outros órgãos públicos, torna-se deveras vital para o controle e manutenção da sustentabilidade ambiental do Brasil, eis que possui seguramente os dados necessários dos imóveis rurais e urbanos, tornando-se um verdadeiro fiscal da lei para fins de qualidade de vida da sociedade e das futuras gerações.
26.jul.2022
O que muda no recurso especial?
Concordemos ou não, é fato que agora as novas regras de admissibilidade para o recurso especial "estão entre nós" e todos os operadores do Direito, em especial os que militam perante o Superior Tribunal de Justiça, terão de se adaptar ao novo paradigma.
26.jul.2022
Assembleias permanentes e virtuais - Agora é lei!
Em 9/3/22 foi promulgada a lei 14.309, que visa otimizar tempo e trabalho nos condomínios, bem como promove sua adaptação à realidade vivida nos últimos tempos, diante da era digital implementada.
26.jul.2022
O salário-substituição e suas peculiaridades
Não são poucos os empregadores que ignoram ou relavam o salário-substituição, mas se houver o ajuizamento de reclamatória e o demandante provar que substituiu empregado de maior salário, assumindo todas as suas responsabilidades e desempenhando funções idênticas, por certa a condenação da demandada, eis porque há sempre de se atentar a tal direito.
26.jul.2022
Implantação de modelo de advocacia humanizada
No artigo de hoje, vamos explicar quais empresas podem ser consideradas startups, quais as vantagens jurídicas e como potencializar o negócio.
26.jul.2022
Suprema Corte de Illinois e a eliminação do uso da doutrina "Test The Waters" para fins escusos
A Corte de Illinois não se furtou em, com justiça e coragem, sobretudo sensibilidade, enfrentar este problema, algo que deveria servir também para nós brasileiros, pois devemos buscar, da melhor maneira possível, retomar, sem contornar os problemas inerentes à prática da advocacia, a ética e a sobriedade da profissão.
26.jul.2022
Franquia: CSRF reconhece a possibilidade de segregação fiscal de atividades
Não seria desarrazoado apostar que a recente decisão servirá de elemento fomentador para o amadurecimento do mercado, o incremento das possibilidades de organização de novos negócios pelo franchising e até mesmo a atualização eficiente e flexível de estruturas contratuais anacrônicas.
26.jul.2022
Ação ordinária no concurso público: tudo o que você precisa saber
Irregularidades e equívocos não podem prejudicar seu objetivo. Sua estabilidade profissional como servidor público também depende do andamento regular do concurso prestado.
26.jul.2022
Pirataria no Metaverso: violação de direito autoral e de dados pessoais
É inegável a necessidade e eficácia da Operação 404 no combate à pirataria, demonstrando que, cada vez mais, o Poder Público - na figura do Poder Judiciário, autarquias e de suas forças policiais - e os titulares dos direitos autorais devem atuar de maneira conjunta, possibilitando a união de esforços operacionais e de inteligência para desmantelar estas estruturas criminosas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
