26.jul.2022
26.jul.2022
Cotas raciais no quinto constitucional
O quinto constitucional estabelecido em 1988 é procedimento de democratização e oxigenação do Judiciário. O ingresso na magistratura de segunda instância de membros da Advocacia e do Ministério Público faz dos tribunais espaços de maior pluralidade.
26.jul.2022
Decisão do STJ promete colocar fim à fraude contra credores
O voto concluiu que o "acesso às informações do CCS serve como medida que poderá subsidiar futura constrição, alargando a margem de pesquisa por ativos. Não se mostra razoável, assim, permitir a realização de medida constritiva por meio do BacenJud e negar a pesquisa exploratória em cadastro meramente informativo, como é o caso do CCS-Bacen.
26.jul.2022
Pensão por morte garante maior segurança e qualidade de vida aos dependentes?
Cônjuge e filhos menores de 21 anos possuem dependência econômica presumida por Lei. Demais dependentes devem provar dependência para conquistar benefício.
25.jul.2022
A cultura do "exposed" nas redes sociais e as possíveis consequências dessa prática
O avanço das tecnologias e das redes sociais fez com que as pessoas passassem a filmar cada passo e situação de suas vidas, e isso inclui momentos de frustração ou de insatisfação, nos quais é feita a exposição de terceiro como causador daquele sentimento negativo. Será que tal conduta tem algum tipo de consequência? O texto trará valiosas informações sobre as possíveis consequências da prática de exposição de terceiros em redes sociais.
25.jul.2022
Imóveis retomados judicialmente: aspectos jurídicos
É necessário e prudente conferir detalhadamente toda a documentação do imóvel antes da sua aquisição, verificando as certidões negativas de débitos e a (in)existência de eventuais outras dívidas; assim, finalmente, busca-se o registro definitivo do imóvel depois de adquirido, transferindo categoricamente a propriedade e retirando quaisquer outros ônus ou pendências existentes no imóvel.
25.jul.2022
Cinquentenário de uma notícia que denunciou a insensatez - O triste estudo Tuskegee
O papel da imprensa no encerramento do estudo Tuskegee.
25.jul.2022
O risco de ser senhorio nos EUA em um futuro próximo
Devido a agenda democrata e por que não dizer socialista ESG que já chegou no Brasil, o investimento imobiliário nos Estados Unidos hoje necessita de muito mais atenção.
25.jul.2022
Ilegalidade do cheque caução exigida pelos hospitais em caso de emergência
Prática abusiva praticada por hospitais que pode ter consequências no âmbito cível e criminal.
25.jul.2022
Salário maternidade com apenas uma contribuição
O início do pagamento do salário acontece no nascimento da criança, mas caso ultrapasse o período de 2 semanas de internação, é a alta hospitalar da mãe ou do bebê, quando os dois estão em casa, que passamos a contar o período do benefício.
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