22.jul.2022
22.jul.2022
Caso Klara Castanho: a importância da continuidade de um programa de adequação à LGPD
O caso nos ensina que dados pessoais não é a finalidade e sim o meio pelo qual a LGPD visa tutelar a privacidade e a intimidade das pessoas. Conceitos como Governança de Dados, Privacy by Design entre outros, são a chave para a mitigação de riscos.
22.jul.2022
A axiologia restritiva da PEC da relevância
Uma abordagem processual a respeito da aplicação da relevância no tocante ao recurso especial julgado no Superior Tribunal de Justiça - considerado o Tribunal da Cidadania.
22.jul.2022
O Direito e o "metaverso"
Metaverso invade vários ramos da ciência e chega no mundo do Direito influenciando as relações.
22.jul.2022
Da boa-fé objetiva
Nas relações econômicas sociais é imprescindível cautela, cooperação, informações mútuas, sigilo, sendo a ética, lealdade e probidade essenciais para o avanço cultural da sociedade e deveres de condutas necessários para poder atingir a função social de um contrato.
22.jul.2022
Prestações de contas eleitorais: uma isca à chamada "Fishing Expedition" criminal
O desejo é que toda essa fase intróita da persecução penal esteja dentro das colunas que sustentam as regras constitucionais, sob pena das investigações sofrerem revezes nos Tribunais Superiores por conta da "Fishing Expedition", uma afronta ao devido processo legal.
22.jul.2022
A legalidade dos meios executivos atípicos
Diante da aplicabilidade do Art. 139, IV do CPC, os meios atípicos de execução serão objeto de debate do tema 1.137 junto ao Superior Tribunal de Justiça. Sua incidência e pressupostos serão alvo da discussão, no afã de alcançar entendimento pacificado.
22.jul.2022
A busca e apreensão na casa de influenciadores digitais e o sinal de alerta para a pauta ESG no marketing de influência
No âmbito do marketing de influência, tendo em vista a tendência crescente de adesão das empresas e do "capital" à pauta ESG, vislumbra-se que os(as) influenciadores(as) digitais também deverão aderir e se adequarem à pauta para efeito de competitividade no mercado.
22.jul.2022
Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa
Na falta de legislação específica, debate sobre o tema tem sido delineado pelas Cortes Superiores e passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.
22.jul.2022
IBGE constata queda no número de divórcios no ano de 2020: o que isso retrata?
Pode-se afirmar que a queda no número da formalização de divórcios durante o ano de 2020 não retrata, necessariamente, a queda no número de separações de casais.
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