16.dez.2022
16.dez.2022
Eliminação da seleção é o espelho do fracasso do país
O Brasil precisa de patriotismo. Mas não o patriotismo sazonal, limitado ao momento de entoar o Hino Nacional em Copas do Mundo. A nação reclama um patriotismo verdadeiro, republicano, com mais ética, mais compromissos, menos privilégios e menos mentiras e falácias eleitoreiras. Sem essa mudança de comportamento em todos os cidadãos, governantes e governados, essa "pátria de chuteiras" estará condenada a se perpetuar como a terra das desigualdades.
16.dez.2022
A cadeia de custódia está na lei para conferir maior qualidade a Justiça
Achar utopia e querer flexibilizar a produção pericial em razão de não achar necessário que se aplique a técnica da cadeia de custódia trazida pela lei 13.964/19 para resguardar a integridade, idoneidade e transparência é o mesmo que em vez de buscar perder peso, como o estado de saúde exige, querer adquirir roupas com numeração maior e assim, não deixar a verdadeira necessidade transparecer.
16.dez.2022
Controle de ponto de advogado público? STF reconhece a prerrogativa da incompatibilidade do controle de ponto
A melhor relação entre a administração pública e o órgão que lhe presta consultoria, assessoramento jurídico e defesa em juízo se dá por um sistema de recíproca confiança e de colaboração mútua, de onde exsurgem resultados que beneficiam a toda a coletividade.
16.dez.2022
Um pequeno resumo: A prática das respostas aos incidentes de segurança e às violações de dados pessoais
Ainda que não exista segurança 100%, investir em segurança da informação é vital para a proteção das organizações.
16.dez.2022
A problemática da instalação de lombadas em condomínios ou loteamentos
Será que podemos aprovar a instalação de lombadas ou redutores de velocidade nos condomínios, bastando aprovação Assemblear? Basta o anseio dos condôminos e a busca por maior segurança?
16.dez.2022
Na luta internacional contra a corrupção, auditoria contribui para o êxito dos ODS
O plano da IFAC é baseado em cinco pilares: educação e desenvolvimento profissional; suporte às normas internacionais; formulação de políticas de prevenção e controle baseadas em evidências contidas em informações de alta qualidade.
16.dez.2022
Direitos humanos: da teoria à prática
No Brasil, os direitos humanos interferem na adaptação das normas e são instrumento de adequação da lei às evoluções sociais, sejam singulares ou coletivas.
16.dez.2022
A antecipação de honorários na cessão de ativos judiciais
Assim como a antecipação de ativos, o mercado de créditos estressados também contempla a antecipação de honorários advocatícios, recursos a que os advogados têm direito de receber ao vencer uma causa.
16.dez.2022
Medidas atípicas de execução
Sob este prisma, a execução nada mais seria que a sanção pela jurisdição através da prática de atos materiais, o que indiscutivelmente objetiva o cumprimento de uma obrigação.
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