22.jul.2022
22.jul.2022
Burnout: nova doença do trabalho!
É necessário que as empresas passem a identificar o funcionário como um ser humano, de modo que se consiga atingir equilíbrio nas relações de trabalho, com resultados positivos para ambos.
21.jul.2022
Reajustes de 15,5% dos planos de saúde autorizado pela ANS
Nem tudo que deve, se pode. A previsão contratual deve ser seguida pelos planos de saúde antes de reajustar os valores contratuais
21.jul.2022
O novo entendimento adotado pelo STJ sobre o rol de procedimentos listados pela ANS
A postura adotada pelo STJ referente ao rol de procedimentos, exames e tratamentos com cobertura pelos planos de saúde suplementar, apesar de não vincular as instancias inferiores é um marco a ser enfrentado nas futuras demandas.
21.jul.2022
Trabalhadores comissionados: um olhar atento sob a exegese do Direito do Trabalho
Detentores de um regime variável de remuneração, os direitos dos trabalhadores comissionados devem ser lembrados a partir da alta das vendas do setor varejista.
22.jul.2022
Recentes decisões do STF sobre temas trabalhistas
Caberá, portanto, às empresas, sempre convocar as entidades sindicais para a mesa de negociação antes de qualquer movimento que possa caracterizar dispensa coletiva, que, ao final, poderá se concretizar mesmo que a negociação reste infrutífera.
22.jul.2022
Prescrição intercorrente na execução civil antes e após o advento da lei 14.195/21
A lei 14.195/21, objeto de conversão da medida provisória 1.040/20, promoveu mudanças no Código de Processo Civil, entre as quais se encontram aquelas relacionadas à prescrição intercorrente.
22.jul.2022
Dia dos Avós: direitos e deveres na criação dos netos
Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente asseguram a convivência familiar como um direito fundamental.
22.jul.2022
Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (2021)
Cabe notar que o Censo visa o recolhimento de informações sobre o passivo externo do Brasil, de forma que os dados estatísticos coletados podem servir de subsídio para a formulação da política econômica brasileira.
22.jul.2022
A responsabilização de empresas brasileiras por atos contra administrações estrangeiras
Dentre as diversas inovações trazidas pela lei - a exemplo da responsabilização solidária de coligadas e grupo econômico, estipulação de sanções e a previsão de procedimentos administrativos e judiciais para coibir a prática de atos lesivos - outro diferencial se refere a sua aplicação extraterritorial.
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