27.abr.2023
27.abr.2023
Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas
As sociedades devem tomar as providências para convocação e realização de suas reuniões ou assembleias.
27.abr.2023
A obrigação da OAB em lutar contra injustiças à profissão e à cidadania
Recuperar a trajetória de uma ação vitoriosa da Ordem vai além de simples retórica quando o resultado da atuação em nome da classe traz efeitos práticos para a sociedade.
27.abr.2023
Centenário do professor Eduardo García de Enterría, um guardião da democracia espanhola
Foi autor de numerosas obras jurídicas, com destaque para seu célebre Curso de Derecho Administrativo, cuja primeira edição surgiu no início da década de 1970, em coautoria com o Catedrático e querido amigo Tomás Ramón Fernández, um clássico do Direito Administrativo contemporâneo.
27.abr.2023
PL das fake news e necessidade de regulamentação das plataformas
O crescimento do uso das plataformas em todo o mundo catalisou e acelerou a transformação digital.
26.abr.2023
Execução fiscal municipal e dívida de IPTU/Taxas Imobiliárias
São essas brevíssimas considerações que se pretendia lançar e que visam, no esforço colaborativo, identificar caminhos argumentativos no viés da higidez da execução fiscal municipal quando corretamente indicado o sujeito passivo do IPTU/Taxas Imobiliárias.
26.abr.2023
Tráfego pago para advogados à luz das normas da OAB
O tráfego pago pode ser uma estratégia eficaz para atrair clientes em potencial e aumentar a visibilidade do escritório de advocacia na internet. No entanto, é importante que o advogado esteja atento às normas da OAB e evite qualquer tipo de excesso ou inadequação em suas campanhas publicitárias.
26.abr.2023
Litigation 4.0 e os novos recursos para solução consensual de litígios
O Direito 4.0 proporciona novas maneiras para dirimir conflitos e disputas judiciais.
26.abr.2023
Preservando a democracia na era dos deepfakes: desafios e estratégias para a integridade dos processos eleitorais
É crucial que a sociedade se mobilize e esteja preparada para enfrentar os desafios impostos pelos deepfakes e outras tecnologias de IA, buscando sempre fortalecer os valores democráticos e garantir o acesso à informação verdadeira e de qualidade para todos os cidadãos.
26.abr.2023
A avaliação psicológica jurídica dos transtornos de personalidade
A escolha especificamente dos testes psicológicos deve ser baseada no que determina a Resolução 31/22 do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece as diretrizes, para a realização de avaliação psicológica.
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