9.jan.2024
9.jan.2024
Caso Ana Hickmann: houve alienação parental?
Recentemente, surgiram notícias sobre ações legais entre Ana Hickmann e seu ex-marido, Alexandre Corrêa, incluindo acusações de assédio financeiro e a chocante acusação de alienação parental por parte de Corrêa, com pedido de prisão contra a apresentadora.
9.jan.2024
EB-2 NIW - O green card para profissionais brasileiros em 2024
O visto EB-2 National Interest Waiver (NIW) é uma chance atrativa para profissionais excepcionais buscarem a residência permanente nos EUA, despertando interesse entre brasileiros em 2024. Este visto suscita dúvidas, mas oferece oportunidades para o Green Card.
9.jan.2024
Perda auditiva induzida pelo ruído no ambiente de trabalho: causas, sintomas e direitos dos trabalhadores
A PAIR é uma perda auditiva irreversível causada por exposição prolongada a ruídos no trabalho, afetando trabalhadores em vários setores industriais como uma doença ocupacional séria.
9.jan.2024
O crédito rural oficial ainda é relevante?
O Crédito Rural é vital para a agropecuária brasileira, beneficiando pequenos produtores e culturas menos visadas, apesar de receber menos apoio governamental em comparação com grandes nações produtoras, segundo a OCDE. Alcançou R$318,7 bi entre 2022 e 2023.
9.jan.2024
Autoregularização de ISS/SP sem multa punitiva
A Secretaria Municipal de São Paulo criou o SAREC para incentivar a correção voluntária de dívidas de ISS. Identifica possíveis irregularidades e permite correções sem multas através da Declaração de Débitos Tributários, seguindo o CTN.
9.jan.2024
Contribuições previdenciárias, ações trabalhistas e as principais problemáticas
Empresas buscam reduzir contribuições previdenciárias devido a possíveis aumentos tributários. Questões envolvem cálculo e a possibilidade de não recolhimento após sentenças trabalhistas.
9.jan.2024
Os ministros do TST e os anos 70
O direito sempre decorrerá de um sentimento humano e, lembrando tais sentimentos quis elaborar esse resumido histórico sobre os brilhantes Ministros dos anos 70.
9.jan.2024
Inelegibilidade no(s) ordenamento(s) estadunidense(s)
Semelhanças e diferenças entre a Disqualification Clause nos EUA e a Lei da Ficha Limpa.
8.jan.2024
8 de janeiro de 2023 - Fico espantado quando se fala numa tentativa de golpe de Estado
Diante de alegações de um golpe de Estado, afirmo que isso seria impossível, pois os civis envolvidos não tinham armas nem apoio militar. A confusão de janeiro de 2023 merece punição, mas não como um golpe, pois carecia de força militar.
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