21.jul.2022
21.jul.2022
PEC do Equilíbrio entre os Poderes e o claro desequilíbrio entre eles
A "PEC do Equilíbrio entre os Poderes" mostra problemas estruturais de difícil solução.
21.jul.2022
Ampliação do rol da ANS: das consequências legais, econômicas e sociais
A mobilização em torno da ampliação do Rol da ANS deu voz à personagens muitas vezes ignorados pela sociedade que, diante do receio de ser ver prejudicada pela taxatividade do Rol, busca somar forças de forma ampla.
21.jul.2022
A advocacia extrajudicial e a coerente redução da judicialização
Esse artigo trata de uma evolução histórica da resolução de litígios, de forma legal, porém, fora do judiciário por serem deliberadas de forma amigável. Como o seu desenvolvimento tem sido recepcionado e disseminado na prática, através dos operadores do direito na busca pela a redução dos desgastes entre as relações judiciais.
21.jul.2022
Se ocorrer um incidente de vazamento de dados na sua empresa. O que fazer?
A lei 13.709/2018, LGPD - lei Geral de Proteção de Dados - veio para normatizar a Proteção de dados e a segurança da informação ao titular dos dados. Em um caso de ocorrer um incidente de segurança da informação na sua empresa, o que você deve fazer para resguardar de punições que poderão ser aplicadas.
21.jul.2022
Empresa renomada pede abstenção de uso de marca
O papel de todo empresário, antes de escolher um nome para sua atividade, produtos, shows ou cursos, é realizar uma pesquisa de viabilidade no INPI e verificar se o nome escolhido está disponível para ser utilizado no respectivo segmento/nicho, para que se obtenha o registro e proteja seu negócio e o futuro renome que pretende obter.
21.jul.2022
Tecnologia, empreendedorismo e a extinção definitiva da EIRELI pela lei 14.382/22: o que fazer?
O empreendedor adquirente de tecnologia que esteja incluído na automática mudança da EIRELI para sociedade limitada unipessoal, manterá a responsabilidade pessoal se não alterar seu ato constitutivo?
21.jul.2022
Aplicação da LGPD em contratos bancários envolvendo fraudes?
Este artigo visa trazer à luz pontos importantes sobre a LGPD, em processos judiciais envolvendo contratos bancários.
21.jul.2022
O direito de imagem cada vez mais sendo objeto de preservação por nossos Tribunais
Empresa que atua no ramo tecnologia para eventos é condenada por danos morais e retratação por manipular entrevista sobre engajamento social em eventos feita com profissional especializada.
21.jul.2022
Times engajados são movidos pela inspiração
O líder, em regra, é ponto de referência do time.
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